- A Câmara dos Deputados aprovou a MP que garante botijão de gás gratuito para famílias inscritas no Cad Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Foram 415 votos a favor e 29 contra.
- A medida segue para o Senado, que precisa votar até 11 de fevereiro para não perder validade; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o texto.
- A MP mantém o auxílio em dinheiro já existente e cria uma segunda via de auxílio: a gratuidade direta do botijão de GLP nas revendas credenciadas, para que as famílias recebam o botijão em mãos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que garante botijão de gás gratuito a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A votação ocorreu no plenário, com 415 votos a favor e 29 contra.
O texto preserva o auxílio já pago em dinheiro e cria uma segunda via do benefício. Agora, o botijão de GLP passa a ser fornecido diretamente aos beneficiários em revendas credenciadas, permitindo que as famílias recebam o produto na prática.
A MP segue para o Senado, onde precisa ser votada até 11 de fevereiro para não perder validade. Como houve modificações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar o texto.
Próximos passos
- Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a medida retorna para publicação e entra em vigor conforme o previsto.
- Caso haja mudanças, o texto volta à Câmara para nova análise, antes de a sanção presidencial ser aplicada.
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