Gilvan é intimado pela Justiça Federal por ataques ao comandante do Exército

A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por injúria (duas vezes), difamação e calúnia no caso envolvendo o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a notificação do deputado pela segunda vez, após falha da Justiça do Espírito Santo em cumprir no domicílio dele.
Desta vez, Moraes determinou a notificação no gabinete de Gilvan em Brasília, com prazo de quinze dias para apresentar a resposta prévia à denúncia.
Em discurso na Câmara, em novembro de 2025, Gilvan chamou Paiva de “frouxo”, “covarde” e “general de merda”, citando críticas ao STF e à condução da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
O contexto envolve críticas de Gilvan ao ministro Alexandre de Moraes e à atuação do STF na apuração de atos relacionados à tentativa de golpe.

O Supremo Tribunal Federal determinou a notificação do deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, em novo rito relacionado a ataques ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A denúncia partiu da Procuradoria-Geral da República.

A PGR aponta que Gilvan cometeu injúria, difamação e calúnia, com ocorrências registradas duas vezes para injúria e duas para calúnia. A denúncia já havia sido apresentada ao STF e tramita em sigilo na esfera judicial.

O caso envolve críticas do deputado ao comando militar no contexto de investigações sobre suposta tentativa de golpe. A defesa de Paiva não foi apresentada nesta reportagem.

Antes, a Justiça do Espírito Santo informou ao STF que a notificação anterior no domicílio do denunciado não foi cumprida. O ministro Alexandre de Moraes ordenou nova notificação, agora no gabinete do deputado em Brasília.

Foi fixado o prazo de 15 dias para Gilvan apresentar a resposta prévia à denúncia, conforme determinação do ministro. A eventual decisão do STF pode sustentar ou ajustar o andamento processual.

A audiência pública ou depoimento não foi informado pela PGR até o momento. O objetivo é esclarecer a sequência de fatos e apurar as responsabilidades legais associadas aos ataques.