Lula afaga Judiciário e nega que STF assuma atribuições de outros poderes

Lula afirmou que o STF não tomou para si atribuições de outros Poderes e atua no cumprimento de sua responsabilidade institucional, durante a reabertura do Ano Judiciário.
O discurso ocorreu ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
A relação entre STF e Congresso é marcada por críticas de que magistrados legislam ao derrubar leis; Lula defendeu a atuação constitucional do Supremo.
O presidente disse que ministros enfrentaram ameaças de morte ao defender leis, principalmente a eleitoral, no exercício de seu compromisso institucional.
Lula reforçou que divergências políticas se resolvem pelas urnas e que o retorno ao STF simboliza o papel das instituições republicanas após 8 de janeiro de 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante a reabertura do Ano Judiciário do STF, que a Corte não busca protagonismo nem assume atribuições de outros poderes. A declaração foi feita ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Lula ressaltou que o STF atua no cumprimento de sua responsabilidade institucional e garantiu a defesa da Constituição e da vontade popular. O discurso ocorreu em meio a críticas de parte do Congresso, que acusa autoridades judiciais de legislarem ao derrubar leis e decidir sobre matérias constitucionais.

O mandatário mencionou que ministros do STF chegaram a enfrentar ameaças de morte em defesa das leis, sobretudo as de interesse eleitoral, reiterando o compromisso constitucional da Corte. A fala também enfatizou o papel das instituições na preservação da democracia e da estabilidade pública.

Contexto institucional

O presidente afirmou ainda que divergências políticas devem ser resolvidas pelas urnas, e lembrou a presença na sede da Corte em 2023, após os atos de 8 de janeiro, ressaltando que o STF tem exercido sua competência institucional desde então.

Lula repetiu a ideia de que a Constituição funciona como pacto civilizatório, com diálogo entre os Três Poderes e respeito ao interesse público. Segundo ele, o povo brasileiro não deseja conflito entre instituições, mas estabilidade, justiça social e oportunidades.

O pronunciamento foi feito na abertura do Ano Judiciário e reforçou o argumento de que a volta aos trabalhos da Justiça é um marco institucional, não apenas simbólico, após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.