Planned Parenthood desiste de ação contra cortes da Medicaid sob Trump

Planned Parenthood retirou a ação judicial contra cortes do Medicaid promovidos pela administração Trump.
A ação contestava parte do pacote tributário de Trump, que, segundo a organização, visava suas clínicas e reduzir opções de saúde para pacientes vulneráveis.
Em dezembro, tribunal federal de apelação decidiu que o governo pode continuar a interromper o financiamento do Medicaid para a Planned Parenthood e outras centrais de saúde.
Em janeiro, outra ação (liderada por estados — na maioria democratas) foi abalada, mas permanece em andamento; uma ação separada em Maine foi dispensada voluntariamente em outubro.
A Planned Parenthood informou que desistiu da ação, citando a decisão do 1º Circuito como indicativo de que o objetivo já não é alcançável.

Planned Parenthood retirou a ação contra as cortes de financiamento do Medicaid promovidas pela administração Trump. A organização alegava que a proibição atingiria suas clínicas de aborto e reduziria opções de atendimento para pacientes vulneráveis.

A decisão foi anunciada na sexta-feira, com a participação de advogados da instituição. O objetivo sempre foi garantir o acesso das pacientes aos serviços de saúde oferecidos pela rede, conforme a defesa apresentada.

Em dezembro, um tribunal federal de apelação já havia decidido que o governo poderia continuar a bloquear o financiamento de Medicaid para Planned Parenthood e outras entidades de saúde. Outra ação, movida por estados majoritariamente democratas, teve desfecho semelhante em janeiro.

Em Maine, uma rede de clínicas médicas que também enfrentou o impacto do corte voluntariamente pediu o encerramento de uma ação semelhante em outubro. A base legal envolve a cláusula tributária de cortes promovidos pelo imposto de 2017, que passou a bloquear pagamentos de Medicaid para serviços de planejamento familiar.

A decisão de hoje entende que, conforme o acórdão do 1º Circuito, a via judicial não é mais o caminho mais eficaz para atingir o objetivo de assegurar atendimento às pacientes.