Código de Ética para ministros do STF gera debate

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, declarou que a criação de um Código de Ética para os ministros é a prioridade da sua gestão.
Na abertura do ano do Judiciário, Fachin indicou a ministra Carmén Lúcia como relatora do tema.
Ele ressaltou a atuação do tribunal em momentos críticos, dizendo que o momento é de autocorreção.
A proposta já enfrenta resistência entre alguns integrantes do STF; há também um texto de código apresentado pela OAB-SP.
O STF deve se reunir no dia 12 de fevereiro para discutir o cronograma do Código de Ética.

Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que a criação de um Código de Ética para ministros é a prioridade de sua gestão. A declaração ocorreu na abertura do ano judiciário, em 2 de fevereiro, durante a primeira sessão de 2026. A decisão aponta para um momento de autocorreção na Corte.

A escolha da relatora recai sobre a ministra Carmem Lúcia, conforme o próprio Fachin. A definição marca um desdobramento relevante para a pauta ética do STF, que já enfrentava resistência de alguns ministros, segundo apuração de comentaristas especializados.

A ideia do código é antiga e já provocou debates entre ministros e juristas. Marketing de transparência e proteção da democracia foram citados por especialistas como benefícios potenciais do texto. A proposta também ganhou apoio de setores da OAB-SP, que já apresentaram um texto de conduta aos atuais dirigentes.

Convidados e leituras, o que se sabe

O jornalismo de análise ouviu especialistas sobre o tema. Felipe Recondo, autor de obras sobre o STF, e Oscar Vilhena, professor de ciência política, participam de debates sobre o código. Ambos destacam propostas de conduta para ministros.

Acordos internos e cronograma

A agenda prevê reunião do STF no dia 12 de fevereiro para discutir o cronograma de tramitação da proposta. O objetivo é definir etapas e prazos para debate público, adequação institucional e votações internas.

Desdobramentos esperados

Especialistas apontam que a aprovação do código pode influenciar a atuação dos ministros em casos de interesse público. A percepção de autocontenção e governança interna é citada como fator de confiança para a cidadania e para o equilíbrio institucional.