Gilmar propõe força-tarefa contra deepfakes nas eleições e acordo com IA

O ministro do STF, Gilmar Mendes, propôs a criação de uma força-tarefa para identificar conteúdos produzidos com IA durante o período eleitoral.
Mendes atua como ministro substituto do TSE e participou de audiência pública sobre as resoluções para as eleições de 2026.
Ele destacou que deepfakes — vídeos, áudios e imagens manipulados por IA — dificultam distinguir o real do artificial, fortalecendo ameaças ao debate democrático.
O magistrado afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral não pode ser apenas reativa ou repressiva e que acordos com empresas de tecnologia ajudam no enfrentamento à desinformação.
Mendes defendeu acordos com as empresas desenvolvedoras de IA e o fortalecimento das capacidades técnicas do TSE, incluindo a possível criação de uma força-tarefa técnico-pericial com especialistas e centros de pesquisa.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, propôs a criação de uma força-tarefa para identificar conteúdos criados com IA durante o período eleitoral. A ideia foi apresentada durante uma audiência pública sobre as resoluções para as eleições de 2026, no TSE.

Mendes destacou que deepfakes, vídeos, áudios e imagens manipulados por IA, desafiam o debate democrático. O TSE já proíbe o uso de deepfakes em campanhas desde 2024. Ele afirmou que a dúvida sobre a autenticidade das informações prejudica o eleitor.

Segundo o ministro, a atuação do TSE não pode ser apenas reativa ou repressiva. Ações coordenadas passam por acordos com empresas de tecnologia, órgãos públicos e outras entidades, para enfrentar a desinformação.

Ele ressaltou a relevância de firmar acordos com desenvolvedores e fornecedores de IA. Tais acordos seriam usados para rastreabilidade, rotulagem de conteúdos artificiais e salvaguardas contra uso abusivo das ferramentas.

Mendes também defendeu o fortalecimento técnico do TSE para analisar conteúdos sintéticos. Entre as propostas está a possível constituição de uma força-tarefa técnico-pericial, com credenciamento de especialistas e centros de pesquisa universitários.