Maierovitch diz que manter patente de Bolsonaro e aliados seria violar a Constituição

O Superior Tribunal Militar enfrenta um teste de credibilidade ao julgar a perda da patente de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe, conforme analisa o jurista Wálter Maierovitch.
Maierovitch defende que a cassação é obrigatória diante do crime grave previsto na Constituição, caso contrário o STM colocaria em risco sua função e a dignidade da corte.
O jurista afirma que, se o tribunal não cassar as patentes, estaria rasgando a Constituição e ameaçando o pacto democrático de 1988.
Segundo ele, não punir com a perda da patente desmoralizaria o STM e representaria um golpe à própria Constituição.

O Superior Tribunal Militar (STM) enfrenta um teste de credibilidade ao julgar a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe, segundo avaliação do jurista Wálter Maierovitch. A análise foi apresentada ao UOL News, do Canal UOL.

Maierovitch sustenta que a cassação é obrigatória diante de crime grave previsto na Constituição, argumentando que não aplicar a sanção máxima colocaria em risco a função e a dignidade do STM. A ideia é que o militar, ao ser condenado por atentado ao Estado, deve perder a patente como resposta institucional.

Para o jurista, manter a patente em caso de tentativa de golpe seria um golpe direto na Constituição, que previu essa penalidade. A leitura é de que a norma constitucional está em jogo e a avaliação do STM pode impactar a legitimidade do tribunal e do pacto democrático de 1988.

A visão de Maierovitch aponta que a não punição máxima colocaria em xeque a própria estabilidade institucional, segundo ele. Em revisão das consequências, o jurista afirma que o STM estaria sob o risco de perder a confiança pública caso não cassasse as patentes dos envolvidos.

A cobertura do UOL News sobre o tema é veiculada de segunda a sexta, em duas edições, às 10h e às 17h, com apresentadores diferentes. O material também está disponível no site, YouTube e páginas oficiais do UOL, com distribuição multiplataforma.