MP francês dificulta candidatura de Marine Le Pen em 2027

O Ministério Público da França pediu à Justiça a inelegibilidade de cinco anos para Marine Le Pen por desvio de recursos públicos europeus.
Se o pedido for aceito, ela não poderá disputar a eleição presidencial de 2027, pois a pena de inelegibilidade precisa ser inferior a dois anos para permitir a candidatura.
A condenação anterior, de cinco anos de inelegibilidade imediata, ocorreu em primeira instância; Le Pen nega ter cometido crime intencional e recorreu.
O MP também pediu a condenação de 11 investigados, incluindo ex-eurodeputados e funcionários do que já foi a Frente Nacional.
A decisão da apelação deve sair em meados de 2026; caberia recurso ao Tribunal de Cassação, que poderá se manifestar em janeiro de 2027.

O Ministério Público (MP) da França pediu à Justiça que confirme a inelegibilidade de Marine Le Pen por cinco anos, em função de desvio de fundos públicos europeus. A ação foi apresentada na terça-feira, 3, e pode barrar a líder de direita de concorrer em 2027.

Em março, um tribunal de primeira instância já havia condenado Le Pen a cinco anos de inelegibilidade imediata, em meio a acusações de uso indevido de verbas do Parlamento Europeu para beneficiar o partido, antigo Frente Nacional. Ela recorreu da decisão.

O MP manteve a acusação e pediu uma pena adicional de um ano de prisão, a ser cumprida em regime domiciliar com monitoramento por tornozeleira, mais cinco anos de inegibilidade e multa de 100 mil euros. A defesa contesta a instrumentalização do caso.

Caso a apelação confirme a condenação, Marine, hoje com 57 anos, ficará inelegível e não poderá disputar a eleição presidencial. Para concorrer, seria necessário ter menos de dois anos de inelegibilidade e sem impedimentos para a campanha.

Além de Marine, o MP pediu a condenação de 11 réus, incluindo ex-eurodeputados e funcionários ligados ao que era a Frente Nacional. Questionamentos sobre o envolvimento da liderança permanecem em debate nos tribunais parisienses.

Durante o julgamento, Le Pen negou a existência de crime intencional. A defesa argumenta que não houve dolo, contrastando com o tom mais firme da defesa na instância inicial.

A sentença só deve sair perto do meio de 2026, e, se houver condenação, há possibilidade de recurso ao Tribunal de Cassação, que poderá se manifestar antes das eleições de 2027. O cenário político acompanha cada desdobramento.