MP pede expulsão de Bolsonaro e de outros militares e perda de patente

Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e de quatro militares de alta patente condenados na trama golpista.
Entre os atingidos estão o ex-presidente, capitão reformado, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.
Este é o primeiro caso recente de ações desse tipo contra militares da reserva de quatro estrelas no STM.
A representação marca a fase inicial do processo; caberá ao STM decidir pela abertura da ação e indicar advogados aos representados, com julgamento possivelmente demorado.
O caso é desdobramento da condenação no STF; Moraes pediu que a Corte militar avaliasse a perda de patentes, exceto no caso do tenente-coronel Mauro Cid.

O Ministério Público Militar (MPM) pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro generais condenados na trama golpista associada a ele. A ação visa ainda a cassação de patentes de altos oficiais das Forças Armadas.

Bolsonaro, capitão reformado do Exército, é acionado juntamente com os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. A solicitação marca a primeira vez na história recente em que o STM recebe casos contra militares de quatro estrelas.

Cada militar responde a uma ação específica, distribuída pelo próprio STM para ministros-relatores. O processo de Jair Bolsonaro fica sob a responsabilidade do ministro Carlos de Aquino e da ministra revisora Veronica Sterman, indicada recentemente pelo presidente Lula para o tribunal.

A etapa inicial envolve a representação do Ministério Público, abrindo a fase processual no STM. A corte deverá decidir pela instauração da ação, caso positivo, os condenados deverão constituir defesa. O julgamento é considerado complexo e pode se estender por meses ou anos, segundo especialistas.

Os locais de prisão dos condenados podem mudar caso as patentes sejam cassadas. Hoje, eles estão presos em instalações militares no Rio de Janeiro, Brasília e outras unidades. A perda da patente também pode implicar perda de salários, com efeitos financeiros para familiares, na prática bloqueando a continuidade de suas funções.

O STM já registrou histórico de cassação de patentes: em oito anos, a corte cassou patentes em 86% dos 93 casos analisados, segundo levantamento próprio. A maior parte envolveu oficiais do Exército, seguidos por profissionais da Aeronáutica e da Marinha.