Quem é o relator da perda de patente de Bolsonaro no STM

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, tenente-brigadeiro do Ar, foi sorteado como relator do pedido de perda de patente de Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar.
A representação chegou ao STM na terça-feira, 3, conforme o Ministério Público Militar, que aponta violação de pelo menos sete princípios éticos da caserna e ataque ao funcionamento dos Poderes.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Aquino assumiu o STM em 2018, após 46 anos de serviço, sendo, na última função na Força Aérea Brasileira, comandante de operações aeroespaciais.
Em sabatina, Aquino defendeu a democracia e sugeriu que o Ministério da Defesa fosse chefiado por civil; o STF informou ao STM sobre a conclusão do processo, abrindo caminho para a análise da manutenção ou expulsão das patentes.

O Superior Tribunal Militar sorteou o relatores do processo que pode levar à perda de patente de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente, que foi condenado a 27 anos de prisão em julgamento relacionado a uma tentativa de golpe em 2022, é alvo de apuração no STM. A representação chegou ao tribunal nesta terça-feira, 3, segundo o Ministério Público Militar (MPM).

O relator escolhido foi o tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino. Ele tomou posse no STM em 2018, após 46 anos de serviço, tendo atuado como comandante de operações aeroespaciais. Aquino substitui o cargo deixado pelo tenente-brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva.

Segundo o MPM, Bolsonaro violou ao menos sete princípios éticos da caserna e teria criado, com apoiadores, um ambiente de “golpista” ao questionar o resultado das eleições. A denúncia sustenta que esse comportamento compromete o funcionamento dos Poderes.

Desdobramentos

A comunicação formal sobre a conclusão do caso no núcleo central da trama foi enviada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes ao STM. Com isso, a Corte castrense poderá iniciar a análise sobre a manutenção ou a perda das patentes, e, em última instância, sobre a expulsão dos militares envolvidos.