- Senado inicia 2026 analisando duas medidas provisórias já aprovadas pela Câmara na véspera, com sessão marcada para terça-feira, 3, a partir das 14h.
- Uma MP cria o programa Gás do Povo, garantindo botijão de gás de cozinha de 13 quilos gratuitamente para famílias no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
- O programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e amplia o alcance do benefício, com atendimento via revendedoras credenciadas em todo o país.
- A outra MP autoriza crédito extraordinário de 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura e Pecuária, visando ações emergenciais contra crises sanitárias e pragas no agro.
- O crédito é financiado com superávit financeiro de 2024, considerado recursos livres da União; MPs precisam ser analisadas pelo Senado no prazo para não vencerem.
O Senado Federal inicia os trabalhos de 2026 com a análise de duas medidas provisórias aprovadas pela Câmara na véspera. As MPs estão na pauta da Sessão Deliberativa Ordinária desta terça-feira, 3, a partir das 14h, em Brasília.
Uma das MPs cria o programa Gás do Povo, que oferece botijão de 13 kg gratuito para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. O formato substitui o Auxílio Gás e amplia o alcance do benefício por meio de revendedoras credenciadas.
A outra MP autoriza crédito extraordinário de 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura e Pecuária. O dinheiro atende a ações emergenciais contra influenza aviária e pragas que afetam culturas, com recursos livres da União oriundos do superávit de 2024.
As duas medidas precisam ser analisadas pelo Senado dentro do prazo de vigência. Se aprovadas sem alterações, seguem para sanção presidencial. Caso haja modificações, retornam à Câmara para nova deliberação.
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