STM retira patente de major do Exército condenado por desvio milionário

Superior Tribunal Militar retira patente de major da reserva condenado por esquema que desviou mais de 25,7 milhões de reais em convênios entre o Exército e o DNIT

O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente do major da reserva Washington Luiz de Paula.
Ele foi condenado a 16 anos de prisão por liderar um esquema de fraude.
O esquema desviou mais de 25 milhões de reais em convênios entre o Exército e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte.
A fraude ocorreu entre 2004 e 2005, com empresas de fachada criadas em nomes de laranjas para vencer licitações.
O Ministério Público Militar apontou 15 pessoas investigadas por irregularidades em 88 processos licitatórios; a defesa contestou a acusação.

O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente do major da reserva Washington Luiz de Paula, condenado a 16 anos de prisão por liderar um esquema de fraude. A decisão foi tomada na terça-feira, 2, em Brasília. O caso envolve convênios entre o Exército e o DNIT.

A decisão partiu do Ministério Público Militar, que representou a indignidade do oficialato. O major atuou entre 2004 e 2005 como mentor do esquema no Instituto Militar de Engenharia.

O esquema consistia na criação de empresas de fachada registradas em nomes de laranjas, inclusive parentes do major. Essas empresas venciam licitações na modalidade convite e recebiam pagamentos adiantados por serviços não executados.

O rombo estimado, com atualização até dezembro de 2011, ultrapassou 25,7 milhões de reais. A investigação atingiu 15 pessoas em 88 processos licitatórios.

Detalhes do caso e defesa

Segundo os autos, a defesa de Washington Luiz de Paula pediu a rejeição da representação do MPM, alegando insuficiência de provas e supostos vícios processuais, sem demonstrar prejuízo aos cofres públicos.