Conselheiro do TCE-RJ é condenado a 13 anos por lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça condenou o conselheiro José Gomes Graciosa, do TCE do Rio de Janeiro, a treze anos de prisão por lavagem de dinheiro, com perda do cargo público.
O placar ficou sete votos a quatro pela condenação; a ex-esposa, Flávia Lopes Seguro, foi condenada a três anos e oito meses em regime inicial aberto e quarenta dias-multa.
Os dois estavam envolvidos em um esquema de propina que durou dezessete anos, com cobrança de vantagens indevidas a membros do TCE por meio de contratos públicos.
Valores obtidos ilicitamente eram enviados ao exterior; o casal mantinha um milhão de francos suíços em contas na Suíça, dinheiro não declarado às autoridades brasileiras.
A investigação começou em dois mil e dezesseis, após o Vaticano informar sobre uma doação suspeita de quase US$ 1 milhão à Cáritas feita por uma empresa das Bahamas ligada ao conselheiro; há outra ação em andamento envolvendo corrupção e organização criminosa contra Graciosa e outros envolvidos.

O Superior Tribunal de Justiça condenou o conselheiro José Gomes Graciosa, do TCE-RJ, a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro. A decisão teve placar de 7 votos a 4 pela condenação, e Graciosa perdeu o cargo público.

A ex-esposa dele, Flávia Lopes Seguro, foi condenada a 3 anos e 8 meses de prisão em regime aberto inicial, com 40 dias-multa. Ambos foram denunciados por um esquema de propina que, segundo o MPF, durou 17 anos, envolvendo contratos públicos do TCE.

Segundo a denúncia, os valores ilicitamente obtidos eram enviados ao exterior. O casal mantería 1 milhão de francos suíços em contas na Suíça, não declarados às autoridades brasileiras. A investigação teve início em 2016, após o Vaticano comunicar doação suspeita de quase US$ 1 milhão à Cáritas, feita por empresa das Bahamas ligada ao conselheiro.

Detalhes do caso

O Ministério Público Federal sustenta que houve cobrança de vantagens a integrantes do TCE por meio de contratos públicos, configurando lavagem de dinheiro.

Há outra ação em curso contra Graciosa, segundo o MPF. Além dele, outros conselheiros do TCE-RJ e empresários respondem por corrupção e organização criminosa.