Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF

O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro, que discutiria o novo Código de Ética da Corte, sem nova data definida (o agendamento ficou para depois do Carnaval).
O cancelamento também atingiu o almoço programado, previsto como o primeiro encontro entre ministros na gestão Fachin.
O recuo ocorre em meio a impasses sobre o quórum e resistência interna ao tema, com ministros avaliando a possibilidade de não comparecer.
A ausência de ministros seria interpretada como esvaziamento político da pauta de autocorreção defendida por Fachin, gerando atrito dentro do tribunal, especialmente com ala resgistrada pelo ministro Gilmar Mendes.
Fachin optou por remarcar a discussão para o final de fevereiro, em meio a tensão interna e a promessa de manter a discussão sobre o Código de Ética com a ministra Cármen Lúcia na relatoria.

O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro, que discutiria o novo Código de Ética da Corte. O encontro foi retirado do calendário sem nova data, e a remarcação ocorreu apenas após o Carnaval.

O almoço que reuniria ministros também foi cancelado. Nos bastidores, o impasse envolve quórum e resistência interna. Há ministros que avaliavam não comparecer, já que a presença nem sempre é obrigatória.

A desistência é considerada estratégica para evitar esvaziamento político da pauta defendida por Fachin, que aposta na autocorreção do tribunal como caminho para melhorar a percepção pública.

Alguns relatos indicam resistência da ala liderada pelo ministro Gilmar Mendes, que critica o que chama de engessamento da função. O tema divide setores do plenário.

O blog que acompanhou o tema não obteve retorno da presidência do STF sobre o cancelamento até a publicação desta reportagem.

Em discurso na abertura do ano judiciário, Fachin defendeu a autocorreção da Corte e destacou a necessidade de equilíbrio institucional. O objetivo é devolver confiança pública ao tribunal.

Próximos passos

Com a promessa de reprogramar a pauta após o Carnaval, o STF ainda não definiu nova data para discussão do Código de Ética, relatorado pela ministra Cármen Lúcia. A agenda dependerá de consenso entre os ministros.