Magno Malta cobra Fachin por maior controle de ministros do STF via CNJ

O senador Magno Malta cobrou mais controle do ministro Edson Fachin, presidente do STF, sobre a atuação de ministros, dizendo que o CNJ já tem poder para fiscalizar condutas éticas.
Malta afirmou que a ideia de criar um novo código de ética é desnecessária e mostraria uma tentativa de ampliar estruturas sem enfrentar o problema central.
Em pronunciamento no Senado, ele disse que o STF “passou do limite” e que parte da Corte parece inacessível, defendendo o uso efetivo dos mecanismos de fiscalização existentes.
Fachin anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta e defendeu que o CNJ será o norte do aperfeiçoamento institucional do Judiciário no campo da ética e da transparência.
O debate ganhou força após reportagens sobre ligações entre o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro; a proposta prevê limites à atuação pública de ministros e maior transparência sobre recursos recebidos em palestras e eventos.

O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou maior controle do ministro Edson Fachin, presidente do STF, sobre a atuação de ministros. Ele afirmou que o CNJ já possui poder suficiente para fiscalizar condutas que possam ferir a ética.

Malta disse no plenário do Senado que o STF tem agido como se estivesse acima de qualquer controle, citando magistrados que, segundo ele, se sentem inatingíveis. O senador pediu que o CNJ utilize plenamente seus mecanismos de fiscalização.

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que não é necessária a criação de um novo código de ética para a Corte. Alega que o CNJ já possui estrutura para assegurar conduta ética, sem ampliar pendentes.

CNJ e código de ética no STF

A fala ocorreu após Fachin anunciar, na segunda-feira, que Carmen Lúcia será relatora da proposta de código. O presidente do STF justificou a iniciativa como parte de um compromisso ético nas funções públicas.

Fachin também afirmou que o CNJ deve guiar o aperfeiçoamento institucional do Judiciário, especialmente em ética e transparência. A discussão ganhou força com reportagens sobre ligações de Dias Toffoli a um empresário ligado ao setor bancário.

Com a retomada dos trabalhos, Fachin sinalizou avanço de uma proposta de conduta para ministros. A ideia prevê limites à atuação pública de magistrados e maior transparência sobre recursos de palestras e eventos.