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MBL pede ao TSE proibir samba de cantar olê Lula

Missão, do MBL, requer ao TSE liminar para proibir Acadêmicos de Niterói de entoar ‘olê, Lula’ no desfile, alegando propaganda eleitoral antecipada

Renan Santos, candidato a presidente pelo Missão. Foto: Reprodução/YouTube
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  • O Missão, partido do MBL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o desfile da Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem a Lula no Carnaval do Rio; a ação está sob a relatoria da ministra Vera Lúcia Santana.
  • A escola estreará no Grupo Especial com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que conta a história de Dona Lindu em uma viagem com a família.
  • O partido alega propaganda eleitoral antecipada e pede liminar para impedir que Lula use imagens do desfile em perfis oficiais e em propaganda a partir de agosto.
  • O refrão “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” foi usado na campanha de 2022, segundo o Missão, e poderia influenciar o eleitorado em horário nobre.
  • Além da ação, oposicionistas pedem fiscalização de recursos federais; o Missão também solicita multa por descumprimento e acompanhamento da Procuradoria-Geral Eleitoral.

O Missão, aliança do MBL, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira 4 para impedir a escola Acadêmicos de Niterói de cantar o refrão “olê, olê, olê, olá, Lula” durante o desfile do Carnaval do Rio de Janeiro. A ação sustenta que a homenagem ao presidente Lula pode configurar propaganda eleitoral antecipada, conforme o partido.

A Acadêmicos de Niterói desfilará pela primeira vez no Grupo Especial com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. A história conta Dona Lindu, mãe de Lula, numa viagem de 13 noites e 13 dias em um caminhão pau-de-arara entre Garanhuns (PE) e Guarujá (SP), com participação de Teresa Cristina entre as autoras.

O enredo aborda fome, conquistas da classe trabalhadora e critica tentativas de anistia a golpistas ligados ao 8 de janeiro de 2023. O partido reconhece que a homenagem pode ter impacto eleitoral, e pede que o TSE impeça uso de imagens do desfile em perfis oficiais e em peças de propaganda a partir de agosto. A relatoria está com a ministra Vera Lúcia Santana.

Medidas e fundamentos

O Missão afirma que Lula teria um “espaço privilegiado” para promover sua imagem, o que criaria desequilíbrio com adversários. O partido cita que o refrão foi utilizado na campanha de 2022 e defende que a reapresentação, em horário nobre, poderia influenciar o eleitorado.

A legenda pediu liminar para proibir a Acadêmicos de Niterói de entoar o canto durante o desfile. Além disso, solicita multa por descumprimento e que a Procuradoria-Geral Eleitoral acompanhe ensaios e desfile para adotar medidas cabíveis.

Outras vozes da oposição também atuam neste caso. Parlamentares do Novo e do PL questionam a homenagem na Justiça, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e deputados como Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios à PGR e ao TCU cobrando fiscalização sobre a regularidade de recursos federais usados na escola.

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