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Ministro do STJ é alvo de acusação de abuso sexual

Caso de suposto assédio envolve Marco Aurélio Gastaladi Buzzi, encaminhado ao CNJ e com possível remessa à PGR e ao STF

O escândalo de assédio sexual que abalou o início de ano no STJ, revelado em primeira mão pelo Radar, envolve o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
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Imagem: Creative Commons
  • O Radar revelou o escândalo de assédio envolvendo o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no início do ano no Superior Tribunal de Justiça.
  • A acusação foi formalizada por uma advogada conhecida e encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, à polícia e ao STJ.
  • No dia sete de janeiro, na praia do Estaleiro, Balneário Camboriú, Santa Catarina, a jovem—que tem relação familiar com o magistrado—afirma ter sido abordada durante o banho de mar, dizendo que se afastou ao ser abraçada e que houve novas tentativas.
  • O boletim de ocorrência foi enviado pelos pais ao CNJ, com o material encaminhado à Secretaria-Geral do conselho; a polícia pode encaminhar o caso ao Supremo Tribunal Federal pelos foros do ministro, e o relator deve encaminhar à Procuradoria-Geral da República.
  • O caso mobiliza integrantes da Corte, que cobram atuação enérgica; Buzzi não respondeu ao Radar até o momento; o ministro é natural de Santa Catarina e foi indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

O escândalo de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, veio a público após divulgação do Radar. Documentos do caso foram acessados pelo veículo, que acompanha o desdobramento desde o início do ano.

A acusação foi formalizada por uma advogada conhecida, em registros no CNJ, na polícia e no STJ. O caso envolve o ministro com foro na Corte, o que aciona encaminhamentos para apuração pela esfera competente.

O episódio ocorreu no dia 7 de janeiro, na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, estado do magistrado. A jovem, que já atingiu a maioridade, era descrita pela família como uma parente próxima de longas datas conhecidas.

Segundo relato da vítima, o contato ocorreu durante um banho de mar. Ela diz ter se afastado ao receber um abraço e que o magistrado tentou agarrá-la em duas ocasiões após a separação. O Radar não detalhou as partes constrangedoras do relato.

Os pais da jovem encaminharam o boletim de ocorrência à polícia ao CNJ, e o material foi direcionado à Secretaria-Geral do conselho. A avaliação sobre as providências caberá aos órgãos competentes do CNJ.

Acompanhamento institucional

A polícia pode encaminhar os fatos ao Supremo Tribunal Federal, dada a relação com um ministro. O relator do caso no CNJ deverá encaminhar os dados para análise da Procuradoria-Geral da República.

A PGR, titular da ação penal envolvendo autoridades com foro, também pode receber o encaminhamento. O Radar questionou Buzzi, que ainda não respondeu. O ministro é natural de Santa Catarina e tem carreira construída no Judiciário.

Antes de chegar ao STJ, Buzzi atuou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como juiz e desembargador, com atuação em contratos, responsabilidade civil e direito privado. Foi indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, pelo quinto constitucional.

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