Uma denúncia levada ao Conselho Nacional de Justiça colocou o ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ) no centro de uma apuração disciplinar nesta terça-feira (3). A investigação foi autorizada por Herman Benjamin, presidente da instituição, após relatos de um caso de assédio que teria ocorrido em uma praia em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano. […]
Uma denúncia levada ao Conselho Nacional de Justiça colocou o ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ) no centro de uma apuração disciplinar nesta terça-feira (3). A investigação foi autorizada por Herman Benjamin, presidente da instituição, após relatos de um caso de assédio que teria ocorrido em uma praia em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano.
A notícia foi divulgada em primeira mão pela Veja, confirmada pelo Estadão e republicada por vários outros veículos, como Folha de São Paulo.
Entenda a acusação
De acordo com os relatos, a jovem é filha de um casal de amigos do magistrado e estava hospedada na casa dele quando o suposto caso aconteceu.
No depoimento apresentado pela família, a jovem afirmou que o ministro teria tentado agarrá-la dentro do mar enquanto todos estavam na praia. Após o ocorrido, ela teria conseguido se afastar e contado imediatamente aos pais, que deixaram o local e registraram boletim de ocorrência em São Paulo.
Por ocupar cargo em tribunal superior, Buzzi possui foro por prerrogativa de função. Por isso, os denunciantes foram orientados a levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- O Supremo Tribunal Federal é responsável por eventual investigação e julgamento criminal;
- Ao CNJ cabe a apuração de condutas administrativas de magistrados. O órgão pode aplicar apenas sanções administrativas, como advertência, censura ou aposentadoria compulsória, caso entenda que houve violação de deveres funcionais.
O papel do CNJ na investigação
O Conselho Nacional de Justiça confirmou que a denúncia passou a tramitar na Corregedoria Nacional de Justiça, responsável por fiscalizar o comportamento funcional de juízes e ministros. Depoimentos iniciais já foram colhidos no âmbito do procedimento.
Segundo o próprio CNJ, o processo ocorre em sigilo para preservar a intimidade da vítima e evitar revitimização durante a investigação.
Reação dentro do STJ
O presidente do STJ, Herman Benjamin, foi informado da denúncia por um grupo de ministras da Corte, segundo informações confirmadas por veículos nacionais.
Nos bastidores, integrantes do tribunal admitiram que não haveria disposição institucional para proteger o magistrado caso as acusações avancem, indicando um cenário de forte pressão interna.
O que diz o ministro Marco Buzzi
Em nota divulgada pela assessoria do STJ, Marco Buzzi negou as acusações. O magistrado afirmou ter sido surpreendido pelas informações divulgadas e declarou que elas “não correspondem aos fatos”. Além disso, repudia qualquer sugestão de conduta imprópria.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre abertura de processo disciplinar formal, e as investigações continuam em estágio preliminar.
Possíveis consequências
Caso o CNJ avance para um processo administrativo e conclua pela existência de irregularidades, o ministro poderá sofrer punições que variam desde advertência até aposentadoria compulsória, uma das sanções mais severas previstas para magistrados.
Paralelamente, a esfera criminal poderá ser analisada pelo STF, devido ao foro especial do ministro.
Situação atual
O caso permanece sob sigilo e ainda não há conclusão oficial das apurações. A defesa da jovem afirma esperar rigor nas investigações, enquanto o magistrado nega as acusações.
Por estar em fase inicial, o processo exige cautela: não há decisão judicial definitiva e prevalece a presunção de inocência até eventual julgamento.
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