- Chefes dos Três Poderes lançam, no Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio para combater a violência letal contra mulheres.
- O Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia.
- Lula afirmou que a violência persiste pela omissão da sociedade e pediu mudança cultural com participação de sindicatos, escolas, igrejas, locais de trabalho e espaços de convivência.
- Hugo Motta defendeu endurecimento das leis e atuação imediata do Estado, com Câmara e Senado prontos para agir em conjunto com o Judiciário.
- Davi Alcolumbre ressaltou o caráter institucional do acordo e que o pacto prevê ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização rápida dos agressores, monitoramento e um comitê interinstitucional.
O Palácio do Planalto sediou nesta quarta-feira 4 o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, reunindo os Três Poderes para agir contra a violência letal contra mulheres. A iniciativa surge diante de uma média de quatro feminicídios diários no país. O ato ocorreu em Brasília, com participação dos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O presidente Lula destacou a necessidade de enfrentar a violência também pela atuação masculina e pela mudança cultural. Ele pediu envolvimento de sindicatos, escolas, igrejas e locais de trabalho para ampliar a prevenção e a responsabilização. A fala enfatizou que a luta contra a violência não é tarefa exclusiva das vítimas.
Do lado do Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o pacto precisa ir além de assinaturas e demanda ações rápidas do Estado. Ele anunciou a intenção de endurecer leis e de cooperação entre Câmara, Senado e Judiciário para avançar rapidamente.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre ressaltou o caráter institucional do acordo e a defesa da vida das brasileiras. Ele ressaltou que o feminicídio é uma violenta realidade que afeta diversas esferas da vida cotidiana e reforçou o compromisso de não abrir mão de medidas efetivas.
Medidas e funcionamento do pacto
O acordo prevê ações integradas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização mais rápida dos agressores. Também haverá monitoramento contínuo das políticas públicas e a criação de um comitê interinstitucional para acompanhar a implementação. A expectativa é promover uma mudança estrutural no enfrentamento à violência de gênero no país.
Entre na conversa da comunidade