STJ abre sindicância contra Marco Buzzi por importunação sexual

O STJ abriu sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, de 68 anos, investigado por importunação sexual, por decisão unânime.
Três ministros foram escolhidos para compor a comissão: Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.
A jovem de 18 anos afirma ter sido agarrada por Buzzi no mar durante passeio na casa de praia dele, em Balneário Camboriú; o ministro nega as acusações.
As investigações estão em sigilo e já foram notificadas ao CNJ e enviadas ao STF, por envolver foro privilegiado de Buzzi.
O caso envolve registro de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo e apuração pela Corregedoria Nacional de Justiça; não há conclusão até o momento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou, por unanimidade, uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, de 68 anos, investigado por importunação sexual. A decisão ocorreu em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (4). A investigação tramita em sigilo.

Na mesma sessão, o STJ formalizou a composição da comissão que vai apurar o caso: os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados para integrar o colegiado. A apuração envolve possível ato cometido pelo ministro no litoral de Santa Catarina, onde passava temporada.

A jovem de 18 anos alega ter sido assediada no mar em Balneário Camboriú no dia 9 de janeiro, durante visita à casa de praia de Buzzi. Segundo relato, o ministro teria puxado o corpo da vítima e tentado um contato não desejado; a jovem afirmou ter conseguido se desvincular e buscou ajuda com os pais.

A Polícia Civil de São Paulo registrou a ocorrência após a denúncia apresentada pela família da vítima em 14 de janeiro, com acompanhamento de advogados. O CNJ notificou o inquérito e acionou o STF, considerando o foro privilegiado de Buzzi.

Apuração em sigilo e posicionamentos oficiais

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que ouviu depoimentos na manhã de hoje, mantendo o andamento em sigilo. A defesa de Buzzi afirmou ter ficado surpresa com as insinuações divulgadas e negou qualquer ato impróprio, destacando repúdio às acusações. A defesa da jovem ressaltou o rigor das apurações e o desfecho pelos órgãos competentes.

O CNJ reiterou que a investigação corre sob sigilo para preservar a vítima, evitar exposição indevida e proteger a integridade de todos os envolvidos. As informações públicas sobre o andamento estão sujeitas a medidas de confidencialidade previstas pela legislação.

Marco Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, nomeado para ocupar vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina. Formado em direito, possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em áreas ligadas ao serviço público e ao Direito do Consumidor.

A promotora do caso ampliará a linha de apuração conforme o andamento do inquérito. Não há conclusão anunciada, apenas o prosseguimento das diligências pelas autoridades competentes.