- O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro para discutir o cronograma do novo Código de Ética do tribunal.
- O encontro foi retirado da agenda sem definição de nova data, devido a dificuldades de agenda e incerteza sobre a presença dos ministros.
- A participação não é obrigatória e havia indicativos de que o quórum poderia ser reduzido, o que poderia esvaziar politicamente a iniciativa.
- Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram declarações públicas defendendo que a magistratura já está sujeita a vedações constitucionais e legais, sinalizando resistência a novas normas de conduta.
- A pauta, com relatoria da ministra Carmen Lúcia, continua sem cronograma definido para retorno, e não houve informação sobre quando o tema voltará à agenda do tribunal.
O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro para discutir o cronograma do novo Código de Ética. O encontro, que integraria um almoço com os ministros, foi retirado da agenda sem nova data.
O adiamento ocorreu por dificuldades de agenda e incerteza sobre a presença de ministros. A participação não era obrigatória e o quórum poderia ficar abaixo do necessário, o que poderia diminuir o peso político da iniciativa.
Nesse momento, o tribunal vive um debate sensível sobre limites à conduta da magistratura. Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram declarações públicas durante julgamento sobre regras de uso de redes sociais, sinalizando resistência a novas normas.
Contexto e desdobramentos
A pauta de ética já era defendida pelo presidente Fachin como eixo de sua gestão, com a ideia de autocorreção institucional. A relatora do tema é a ministra Cármen Lúcia, mas o cronograma permanece indefinido.
Até o momento, a presidência do STF não informou quando o tema retornará à agenda formal. A divulgação oficial sobre o retorno ainda não ocorreu, segundo apuração de veículos e do próprio tribunal.
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