Fachin diz não se sentir atropelado por Dino na suspensão de penduricalhos

Fachin não se sente atropelado pela decisão de Flávio Dino de suspender penduricalhos nos salários dos Três Poderes, segundo interlocutores ouvidos pelo blog.
Dino deu prazo de sessenta dias para Executivo, Legislativo e Judiciário revisarem o pagamento dessas verbas, que extrapolam o teto do funcionalismo de R$ 46.366,19.
A medida é encarada como resposta à proposta de Fachin de elaborar um Código de Ética, embora o código não trate diretamente da remuneração.
Críticos apontam que a inércia do CNJ dificulta o tema dos supersalários; Fachin diz manter a luta e criou o Observatório da Transparência.
O Observatório da Transparência tem quatro pilares: transparência da remuneração, ética e conflitos de interesse, transparência de dados e governança com uso de tecnologia; a primeira reunião foi em 24 de novembro.

Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, não se sente atropelado pela decisão de Flávio Dino de suspender os penduricalhos ilegais nos salários dos Três Poderes. A medida foi anunciada após articulação com o governo e com o objetivo de revisar remunerações acima do teto.

Dino exigiu que Executivo, Legislativo e Judiciário revisem e suspendam as vantagens até 60 dias. O teto atual corresponde ao salário de ministros do STF, fixado em R$ 46.366,19. A iniciativa busca frear pagamentos considerados acima do permitido.

Para Fachin, a ação não descaracteriza a luta contra os supersalários, tema defendido desde o início de sua gestão. Ele aponta que criou o Observatório da Transparência, ferramenta para acompanhar quatro frentes: remuneração, ética e conflitos de interesse, dados abertos e governança.

Observatório da Transparência

O observatório foca na transparência da remuneração de magistrados, bem como na ética, no lobby e nos conflitos de interesse. Também prioriza a publicação de dados e o aperfeiçoamento de sistemas de integridade, com uso de tecnologia.

A primeira reunião ocorreu em 24 de novembro. Fachin ressaltou que não existem soluções mágicas, mas que passos consistentes podem avançar a governança do Judiciário. A criação do observatório é apresentada como resposta ao desafio de longo prazo.

Interlocutores próximos a Dino e Fachin indicam que a medida de suspender penduricalhos não encerra o debate, apenas desloca o foco para mecanismos de controle e gestão de riscos internos. A ideia é disciplinar remunerações sem comprometer a independência institucional.