Lula defende mandato no STF: não é justo começar com 35 e ficar até 75

Lula disse em entrevista ao UOL que é favorável a mandatos para ministros do STF, a fim de evitar mandato indefinido, citando que entrar com 35 anos e ficar até 75 não é justo.
O indicado por Lula ao STF, Jorge Messias, tem 45 anos e, se aprovado pelo Senado, poderá permanecer na corte por décadas.
O presidente afirmou que o tema cabe ao Congresso discutir e que o debate não tem relação com os acontecimentos de 8 de janeiro.
Lula elogiou a postura do STF diante dos atos de 8 de janeiro, destacando que nem a pressão do ex-presidente Donald Trump fez a Corte mudar de posição.
Ele também sugeriu reduzir a lista de pessoas que podem acionar o STF, dizendo que há ações sobre assuntos banais chegando à corte.

Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou apoiar a ideia de mandatos para ministros do STF e defender mudanças no Judiciário. A discussão ocorre no contexto de debate sobre a criação de um código de ética para a corte.

Lula comentou que tudo pode passar por mudanças, incluindo regras sobre mandato de ministros. Ele afirmou que não é justo que alguém entre aos 35 anos e permaneça até os 75, defendendo a adoção de mandatos para os membros da Suprema Corte.

O presidente citou o caso de um indicado por ele, o advogado Jorge Messias, que hoje tem 45 anos. Caso passe pela sabatina do Senado, o ministro pode ter duração de mandato superior a três décadas. O assunto, no entanto, fica a cargo do Congresso.

Congresso e mudanças

Lula ressaltou que o tema deve ser discutido pelos parlamentares e que não se vincula aos acontecimentos do 8 de janeiro ou a julgamentos recentes. A defesa de mudanças aponta para a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento do STF sem entrar no mérito de decisões específicas.

Ao elogiar a atuação do STF diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente afirmou que a independência das instituições é uma lição para a democracia. Além disso, destacou a importância de revisar critérios que levam ações diretas à Corte.

O petista também sugeriu reduzir a lista de pessoas que podem acionar o STF, mencionando que há casos em que parlamentares recorrem à corte por questões administrativas ou eleitorais. A ideia é tornar o sistema mais eficiente e menos sujeito a litigiosidade banal.