Lula defende reforma do Judiciário com mandato para ministros

O presidente Lula defendeu que ministros do STF atuem por mandato em vez de ficarem até a aposentadoria, em entrevista ao UOL.
A ideia é discutida há anos no Congresso, muitas vezes como resposta a disputas entre Poderes e alegadas invasões de competências.
Lula disse que é preciso discutir o tema com o Congresso Nacional e que tudo pode mudar, sem relação com o caso do 8 de janeiro.
Ele mencionou o julgamento de 8 de janeiro de 2023 e elogiou a atuação da Suprema Corte sob pressão externa, como a Lei Magnitsky dos Estados Unidos.
O presidente destacou a necessidade de critérios claros para a escolha de ministros e de limitar temas que chegam ao STF, citando atritos recentes com o Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que ministros do Supremo Tribunal Federal atuem por mandato e não apenas até a aposentadoria. A ideia é discutida no Congresso há anos, sobretudo por parlamentares da oposição, como resposta a decisões da Corte.

Lula afirmou em entrevista ao UOL que mudanças são necessárias e que o tema deve ser debatido no Legislativo. Disse que não é justo um ministro entrar aos 35 anos e ficar até os 75, mas ressaltou que é um processo que depende do Congresso.

O chefe do Executivo comentou ainda que a sugestão não guarda relação com o julgamento do 8 de janeiro. Na ocasião, o STF foi alvo de críticas de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares.

O mandatário destacou que a independência da Corte se manteve mesmo sob pressão de sanções internacionais, citando a Lei Magnitsky associada a ações contra autoridades estrangeiras. Afirmou que isso reforça a credibilidade das instituições.

Lula defendeu a necessidade de critério na escolha de ministros, para exigir maior solidez jurídica e respeito à Constituição. Também mencionou a importância de limitar os temas que chegam ao STF, evitando pautas supérfluas.

Entre os temas conflituosos entre Congresso e STF estão o marco temporal de demarcação de terras indígenas, cuja tese foi derrubada pelos ministros, e ações judiciais sobre decretos que elevavam o IOF.