Michigan acusa cartel de petrolíferas por elevar custos de energia

Michigan apresentou a primeira ação judicial de seu tipo, acusando BP, Shell, Chevron, Exxon Mobil e a American Petroleum Institute de atuar como um “cartel” para frear energia renovável e veículos elétricos, além de ocultar informações sobre os perigos da crise climática.
A denúncia afirma que essa suposta prática elevou os custos com energia para os moradores do estado e atrasou a transição de carros movidos a gasolina.
Dados da ação apontam alta nos custos de energia elétrica em Michigan e participação de EVs e híbridos abaixo de 4% do total de veículos registrados no estado.
O processo, de 126 páginas, foi protocolado em 23 de janeiro pela procuradora-geral Dana Nessel, com apoio de escritórios de advocacia especializados em responsabilidade climática.
As empresas citadas e o API responderam com críticas à ação, enquanto o caso se soma a outras ações similares movidas por governos locais contra grandes empresas de petróleo.

A Procuradoria-Geral de Michigan abriu uma ação contra quatro grandes produtores de petróleo e o principal grupo de lobby da indústria nos EUA, dizendo que formaram um cartel para frear energias liminares e manter informações sobre os riscos climáticos fora do debate. A denúncia alega violação de leis antitruste federais e estaduais.

Segundo a ação, a conduta puxou os custos de energia no estado para cima e atrasou a transição para veículos elétricos. O texto afirma que, sem a pressão da indústria, veículos elétricos seriam comuns em cidades como Flint e Dearborn.

A ação foi apresentada pela procuradora-geral Dana Nessel, com apoio de escritórios de advocacia nacionais. O documento tem 126 páginas e cita táticas como uso de litígios por patentes, ocultação de informações sobre riscos dos combustíveis fósseis e cooperação por meio de associações setoriais.

Quem está envolvido

A ação aponta BP, Shell, Chevron e Exxon Mobil como réus, além do American Petroleum Institute, maior grupo de lobby do setor. Alega-se que as empresas teriam coordenado estratégias para limitar a expansão de energias renováveis.

Em resposta, a ExxonMobil classificou a ação como incoerente e disse que não reduzirá emissões nem ajudará consumidores. O API afirmou que lawsuits são coordenados contra a indústria que move a economia e que políticas energéticas devem ficar no Congresso.

BP não comentou oficialmente a contestação. Os demais réus não forneceram declarações imediatas para a imprensa. A Guardian buscou comentários junto aos réus, sem obter resposta imediata.

Contexto e desdobramentos

O processo se junta a outras ações de accountability climática movidas por estados e municípios. O objetivo é responsabilizar práticas de negócios e informações enganosas, sem tratar de regulamentação de emissões.

Michigan já registrou aumento significativo no custo de energia residencial nos últimos 20 anos e tem uma taxa de adoção de veículos elétricos inferior a 4% de total de veículos registrados. A ação é vista como inédita pela dimensão do grupo acionado.