- Integrantes do STF discutem iniciar a discussão sobre um Código de Ética pelo CNJ, para despersonalizar o tema em relação aos ministros envolvidos no caso Banco Master.
- A ideia é ampliar o debate ético para todo o Judiciário e oferecer respostas à sociedade, aumentando a confiabilidade das instituições.
- O presidente do STF, Edson Fachin, também preside o CNJ, o que facilitaria a tramitação de casos contra juízes suspeitos de irregularidades.
- Questões como penduricalhos salariais acima do teto e a aposentadoria compulsória de magistrados corruptos são pautas consideradas para ser tratadas no âmbito ampliado.
- Uma das propostas, defendida por Flávio Dino, é encampar a ética de forma ampla e lançar uma agenda que envolva todo o Judiciário, com apoio a um eventual Código de Ética.
O tema do Código de Ética do STF ganhou ritmo após a investigação sobre o Banco Master mencionar nomes de ministros. A ideia é ampliar o debate para o Judiciário, sem ficar dependente de indivíduos.
Integrantes da Corte sugeriram ao presidente do STF, Edson Fachin, que a discussão começasse pelo CNJ, para despersonalizar o tema e buscar uma resposta à sociedade com mais confiança institucional.
A estratégia prevê acelerar decisões no CNJ sobre ética e também tratar da suspensão de penduricalhos salariais que extrapolam o teto constitucional, visando equilíbrio financeiro dos tribunais.
Contexto
Entre os protagonistas, destacam-se Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, citados na linha de investigação sobre o Banco Master, segundo interlocutores. Fachin preside também o CNJ, que tramita casos envolvendo juízes sob suspeita.
Outra linha avaliada envolve a proposta de Flávio Dino, que sugeriu ao Fachin atuar para encerrar a aposentadoria compulsória de magistrados com irregularidades, tema que já chegou ao Congresso Nacional.
Há um projeto no Congresso com esse objetivo, apresentado por Dino na época em que era senador, e que dialoga com a percepção pública sobre accountability no Judiciário.
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