- Fontes como BBC News Brasil e UOL apontam que, ao menos, doze parentes de ministros atuam como advogados em ações no STF/STJ, envolvendo oito ministros: Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
- No total, somam‑se 1.860 ações com parentes de oito ministros atuando no STF e no STJ; dessas, 571 começaram após a posse dos magistrados.
- Esposas de Moraes e Toffoli aparecem entre as with atuação no STF: Roberta Maria Rangel atuou em 35 processos; Viviane Barci de Moraes está cadastrada em 32 ações, com maioria após o casamento com Alexandre de Moraes.
- Casos específicos citados incluem a atuação de Valeska Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin, em sete processos no STF (dois após a posse) e defesas de rivais como a Fifa em recente ação.
- O STF afirmou que a atuação de advogados com parentes no tribunal é regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, ressaltando a importância da transparência e do novo Código de Ética em discussão.
Em meio a debates sobre ética e transparência no STF, levantam-se dados sobre parentes de ministros atuando como advogados em causas da Corte. A discussão ganhou força com a proposta de um código de ética para a instituição. A prática, embora não ilegal, é alvo de questionamentos por possíveis conflitos de interesse.
Relatórios de veículos de imprensa identificaram participação de parentes em ações no STF. A BBC News Brasil apontou ao menos 12 parentes de ministros cadastrados como advogados, envolvendo oito ministros. O levantamento foi publicado em 26 de janeiro. O UOL trouxe número semelhante, com 14 parentes nesse universo.
No mesmo dia, o Estado de São Paulo publicou entrevista com o presidente do STF, Edson Fachin, criticando a ideia de que filhos precisam mudar de profissão ao tornar-se magistrados e destacando a importância da transparência. Melina Fachin, advogada, atuou em ao menos sete processos no STF, sem tramitação aberta no momento.
Um levantamento recente, também divulgado em 26 de janeiro, soma processos no STF e no STJ: 1.860 ações envolvendo parentes de oito ministros, com 571 dessas ações iniciadas após a posse dos magistrados. A apuração amplia a visão sobre o alcance dessas relações no Judiciário.
Esposas de Moraes e Toffoli aparecem no STF
Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, aparece em 32 processos, com apenas um em tramitação. A maioria foi protocolada após a posse do casado no STF. Um caso específico envolve defesa de empresário ligado à Operação Rejeito, investigada por corrupção no setor de mineração.
O tema da ética voltou a ganhar repercussão com a atuação de Roberta Maria Rangel, esposa de Toffoli, que figura em 35 ações no STF, nove após a indicação de Lula. As informações foram levantadas pelo jornal Três Pontos da Redação. A reportagem também aponta ligações familiares a pessoas com atuação no setor financeiro.
Zanin, Mendes e outros casos
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, tem Valeska Zanin como advogada em sete ações no STF, com dois casos após a posse de Zanin. Um dos casos recentes envolve defesa da Fifa em ação sobre patente de equipamento de marcação de barreiras.
Guiomar Nunes, ex-mulher de Gilmar Mendes, atuou em ações no STF e no STJ após a confirmação de Mendes na carreira pública. Francisco Mendes, também envolvido, aparece em ações no STF e STJ em momentos anteriores à atuação de Mendes.
Respostas oficiais e posicionamentos
O STF informou que a atuação de familiares de magistrados segue o Código de Processo Civil e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, com regras de impedimento e suspeição. O tribunal reforçou o compromisso com o Código de Ética em estudo para a abertura do Ano Judiciário de 2026.
A assessoria de Melina Fachin, Roberta Rangel e Valeska Zanin foi procurada por veículos para manifestação. Em nota conjunta, o STF e os advogados citados defenderam a necessidade de transparência e de ética na atuação profissional, sem indicar conduta inadequada. O material reforça que a avaliação de conflitos depende de impedimentos legais e de princípios éticos vigentes.
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