Moraes e Toffoli geram base para código de ética

Moraes e Toffoli participaram da primeira sessão após as férias e ouviram as discussões sobre o código de ética do Supremo Tribunal Federal.
Moraes afirmou que magistrado “não pode fazer mais nada na vida”, além de dar aulas e palestras, e criticou a demonização das palestras; mencionou eventos patrocinados pelo Banco Master em Londres e Nova York.
Moraes disse não haver dúvida sobre impedimento de juízes julgarem casos em que parentes atuem como advogados, e citou a hipótese de revelar detalhes sobre a mulher dele para justificar contrato com o Master.
Moraes sugeriu que magistrados podem ser sócios de empresas privadas, desde que não sejam dirigentes; Toffoli comentou, em tom de brincadeira, que precisaria doar a herança a uma entidade de caridade se tivesse pais empresários.
Toffoli tratou do conflito de interesse com distanciamento acadêmico e houve menção à sociedade entre dois irmãos ligada a um fundo do Master em um resort frequentado por Toffoli.
Moraes afirmou que o código de ética é desnecessário, pois os limites do magistrado já estão na Constituição e nas leis; destacou que o código pode ajudar quem tem dificuldade em resistir a certas tentações.

Ao abrir a sessão de retorno após as férias, o STF entrou em debate sobre o código de ética. Moraes e Toffoli participaram da discussão, sugerindo que a expectativa de conduta pode evoluir com a edição da norma.

Moraes afirmou que o magistrado tem atuação limitada a atividades acadêmicas e de palestras, questionando a demonização desses eventos. O ministro não deu justificativa sobre participação em eventos patrocinados pelo Banco Master em Londres e Nova York.

A conversa avançou para questionamentos sobre impedimento de juízes em casos envolvendo parentes que atuam como advogados. Moraes também levantou dúvidas sobre a relação da mulher, Viviane, com um contrato assinado com o Master.

Toffoli, em tom descontraído, comentou que magistrados podem ter participação societária em empresas privadas, desde que não sejam dirigentes. O ministro fez observação sobre doação de herança em casos hipotéticos envolvendo empresários na família.

O debate incluiu um tema recorrente: o conflito de interesse e o distanciamento acadêmico. As falas apontaram para a existência de uma sociedade ligada ao Master em um resort, de onde emergem questionamentos sobre conduta institucional.

Conflitos de interesse e ética no STF

Fachin, ao defender o código de ética, ressaltou a necessidade de regras claras para evitar abusos. A discussão ocorreu na primeira sessão após as férias, com Moraes e Toffoli apresentando diferentes perspectivas. O foco permanece na aplicação prática da ética profissional.