- Deputados discutem na Câmara um projeto que permite que parlamentares aposentados possam acumular salário e aposentadoria, após votações recentes aprovando reajustes para servidores.
- A ideia foi apresentada na reunião de líderes, ganhando apoio especialmente entre deputados mais velhos, segundo quatro presentes.
- A proposta revoga artigo da lei da previdência que impede o recebimento simultâneo de proventos e mandato, abrindo caminho para o acúmulo.
- A Câmara não definiu data de pauta, mas há sinal de que o tema pode avançar neste ano, já que o texto consta na Lei Orçamentária Anual com previsão de 18 milhões de reais em 2026.
- Em outra frente, deputados discutiram a publicação de ato da Mesa para elevar a verba de gabinete de 133 mil para 165 mil reais, para cobrir custos de equipes e cargos de confiança.
Após reajuste a servidores, acúmulo de salário e aposentadoria por deputados entra no radar da Câmara. Deputados discutiram a possibilidade de acumular salário e aposentadoria, após a aprovação de reajustes para servidores da Câmara e do Senado. A reunião de líderes ocorreu neste fim de semana, com participação de Benedita da Silva (PT-RJ), segundo quatro presentes. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não confirmou pautas definidas.
Segundo informações, o assunto ganhou força pela percepção de deputados mais velhos, mas não há definição de pauta para votação neste momento._ O tema já constava na Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de impacto de 18 milhões de reais em 2026. O texto, apresentado na gestão da Mesa Diretora, envolve todos os integrantes, exceto Sérgio Souza (MDB-PR), e já havia sido discutido anteriormente sem confirmação de votação.
A justificativa apresentada pela Mesa é que a regra atual cria uma exceção arbitrária que discrimina parlamentares. A ideia é revogar um artigo da previdência dos congressistas para permitir o acúmulo entre salário e aposentadoria durante o mandato. Em março, a repercussão negativa freou avanços, segundo relatos de lideranças presentes.
Proposta de acúmulo entre salário e aposentadoria
A proposta busca revogar o artigo que impede o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria e remuneração de mandato. Hoje, deputados federais no exercício do mandato não recebem aposentadoria da previdência parlamentar, a menos que renunciem ao salário. A mudança permitiria o recebimento conjunto, conforme o texto assinado pela Mesa Diretora.
Há quem avalie que o tema pode avançar neste ano, já que consta na LOA, mas a relação de votos permanece incerta. Além disso, líderes também discutiram reajuste da verba de gabinete, que passaria de 133 mil para 165 mil reais, para contratação de funcionários e cargos de confiança.
Verba de gabinete e próximos passos
O ato que reajusta a verba de gabinete já foi assinado, porém depende de publicação. Motta afirmou que aguarda a sanção presidencial para então publicar o reajuste. Parlamentares afirmam que a atualização é necessária para manter a proporcionalidade com o reajuste de servidores. A pauta de hoje inclui ainda discussões sobre o impacto financeiro dessas medidas na gestão orçamentária da Câmara.
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