Após o CNU, país amplia Auditores-fiscais do Trabalho, déficit persiste

Em dezembro foram empossados 829 novos Auditores-fiscais do Trabalho, elevando o efetivo de aproximadamente 1,8 mil para cerca de 2,7 mil profissionais.
Apesar do reforço, o contingente ainda fica abaixo do recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, que aponta a necessidade de ao menos 5,5 mil AFTs em atividade.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o Brasil tem hoje cerca de 3,6 mil cargos na carreira, e o CNU previa 900 vagas imediatas mais outras 900 em cadastro de reserva.
Mesmo com a reserva, o déficit chegaria a mais de 2,7 mil servidores, segundo critérios da OIT, caso todos os remanescentes fossem chamados.
A convocação de cerca de 70 candidatos do cadastro de reserva depende da publicação de portaria pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para abertura de novo curso de formação. Nove candidatos ainda enfrentam decisões judiciais sobre sua participação no concurso.

Em dezembro, 829 Auditores-fiscais do Trabalho tomaram posse após a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). O efetivo da carreira passou de cerca de 1,8 mil para aproximadamente 2,7 mil, o maior número dos últimos 10 anos.

Mesmo com o reforço, o total ainda fica abaixo do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda. A meta é chegar a 5,5 mil AFT em atividade, considerando a população economicamente ativa no país.

Segundo o SINAIT, a carreira conta hoje com 3,6 mil cargos. O CNU previa 900 vagas imediatas e outras 900 para cadastro de reserva, aumentando o déficit mesmo com a nomeação de parte dos aprovados.

Situação atual do concurso e próximos passos

Cerca de 38 candidatos estão com a situação sob análise da Justiça, após terem sido eliminados ou considerados prejudicados pela banca. Liminares garantiram a permanência no certame, mas a posse ainda não ocorreu.

Mesmo com a autorização da primeira rodada de nomeação, a gestão das próximas etapas depende de portaria assinada pelo ministro do Trabalho. A abertura de um novo curso de formação ainda não tem data definida.

Ao todo, o MTE deverá convocar cerca de 70 remanescentes do cadastro de reserva para um novo curso de formação, conforme o cenário atual. A decisão depende de tramitação administrativa entre os ministérios envolvidos.