- Legisladores da Califórnia, de Hawaii e de Nova Iorque apresentaram medidas para permitir que seus procuradores-gerais processem grandes empresas de combustíveis fósseis, responsabilizando-as pela alta dos prêmios de seguro residencial causada por desastres climáticos.
- Os projetos buscam que os recursos obtidos com ações judiciais promovam a redução de custos para moradores, com possibilidade de usar também fundos do programa Fair Access to Insurance Requirements (Fair) para cobrir aumentos de prêmios.
- Na Califórnia, os custos do programa Fair cresceram nos últimos anos, com aumento de prêmios e recusas de Seguro privado após incêndios de alto impacto em Los Angeles em 2025; o estado já planeja usar parte dos recursos para um programa que torna residências mais resistentes a incêndios.
- Em Nova Iorque, os aumentos de prêmios têm persistido desde 2018, com regiões como Brooklyn registrando elevações significativas; a proposta inclui o direito legal dos seguradores processarem as empresas de combustíveis fósseis após desastres climáticos.
- Em Hawaii, os custos de seguro subiram amplamente após enchentes, furacões e incêndios, com os aumentos de até cinquenta por cento em alguns casos; o estado aponta que algumas seguradoras deixaram de atender moradores, justificando a cobrança aos grandes poluidores.
Três estados dos EUA apresentam propostas para responsabilizar grandes poluidores pelo aumento dos custos de seguros residenciais, consequência de desastres climáticos. California, Hawaii e New York discutem permitir que os procuradores-gerais processem empresas de combustíveis fósseis em nome de moradores cujas mensalidades de seguro dispararam. A iniciativa surge diante de ondas de calor, incêndios e inundações cada vez mais frequentes.
Os projetos visam responsabilizar o setor fóssil, apontado como principal contribuinte para o aquecimento global, pelos aumentos de prêmios. Em California, incêndios devastaram milhares de imóveis em 2025 e elevam não apenas o custo, mas also a recusa de seguradoras. Em Hawaii, as primas subiram até 50% após os incêndios e enchentes de 2023, com varias seguradoras abandonando clientes.
Em New York, o senador Brian Kavanagh apresentou a medida em 2025, após elevações de preços de seguros de até 19% em todo o estado desde 2018. Em Brooklyn, apartamentos multifamiliares tiveram alta superior ao dobro entre 2020 e 2023, segundo dados da Yardi Matrix. Os proponentes defendem usar recursos obtidos em ações judiciais para subsidiar seguros e programas de proteção de moradias.
Mudanças de tema: detalhes das propostas e impactos
Cada proposta autoriza que seguradoras processem empresas de combustíveis fósseis com valor mínimo de 500 milhões de dólares que operem nos estados. O dinheiro arrecadado poderia financiar o aumento de prêmios ou apoiar planos de seguro Fair Access (Fair Plan), que atende quem não consegue seguro no mercado privado. Em California, o Fair Plan tem sido utilizado cada vez mais para cobrir perdas em decorrência de desastres.
As propostas também preveem criar mecanismos para indenizar moradores por perdas causadas por desastres climáticos. Em Hawaii, o tema ganhou impulso após a crise de seguros causada por desastres em Maui e as recentes altas de prêmios. Em New York, a proposta prevê a possibilidade de acionamento legal direto contra as empresas em caso de novos desastres.
Reação e contexto
O setor de óleo e gás critica as medidas, argumentando que penalizar retroativamente empresas para atender demanda por energia seria um precedente de intervenção estatal. Organizações como API e Western States Petroleum Association apontam riscos de perda de empregos e aumento de custos. Defensores afirmam que grandes poluidores devem arcar com custos associados a danos ambientais.
Grupos de vítimas de desastres, incluindo redes de sobreviventes, apoiam a responsabilização de grandes empresas e destacam que famílias já enfrentam pressões com a elevação de prêmios. Ativistas afirmam que estados necessitam de ferramentas para proteger moradores diante de um aumento esperado de eventos climáticos extremos.
A discussão ocorre em meio a cortes em financiamentos federais para resposta a desastres e debates sobre a viabilidade de planos de seguro público compensatório. Autoridades estaduais destacam que medidas legais podem abrir caminho para evitar que famílias sejam deixadas à margem após desastres.
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