Queensland avança para proibir slogan pró-Palestina sob leis de ódio

Queensland poderá ser o primeiro estado da Austrália a proibir a frase “from the river to the sea” sob reformas abrangentes de discurso de ódio anunciadas pelo governo.
As leis, que devem ser apresentadas ao parlamento nesta semana, preveem pena de até dois anos de prisão para distribuir, publicar, exibir ou recitar frases proibidas com a intenção de causar menace, assédio ou ofensa.
A iniciativa também cria contravenção para atrapalhar ou assediar pessoas em serviços religiosos (pena máxima de três anos), além de aumentar punições para agressões a autoridades religiosas (cinco anos) e danos a locais de culto (sete anos).
Em relação a símbolos proibidos, a lista será expandida para incluir emblemas nazistas, bandeiras do Hamas, Estado Islâmico e Hezbollah, com pena máxima que passa a dois anos.
As medidas chegam após o ataque a Bondi, com o governo afirmando que as reformas são uma resposta direta para impedir incitação ao ódio e à violência.

O governo de Queensland anunciou uma reformulação ampla sobre discurso de ódio que pode tornar proibidas expressões associadas a grupos extremistas. A medida deve avançar no parlamento nesta semana. A proposta surge após o ataque em Bondi, que deixou 15 mortos durante uma celebração religiosa.

A legislação cria um novo crime: distribuir, publicar, exibir ou recitar frases proscritas com a finalidade de causar ameaça, assédio ou ofensa. A advogada-geral destacou que as expressões globalise the intifada e from the river to the sea integram a lista de termos proibidos.

Novas sanções e símbolos

Quem violar as expressões proibidas pode pegar até 2 anos de prisão. A proposta também cria crime de impedimento ou assédio a fiéis em serviços religiosos, com pena máxima de 3 anos.

Penalidades por agressão ou ameaça a autoridades religiosas sobem para até 5 anos, e danos intencionais a locais de culto podem chegar a 7 anos. A proibição de símbolos passa a incluir emblemas nazistas, bandeiras da Hamas, ISIS e Hezbollah.

Reações e contexto

A proposta foi desenvolvida com consulta aos órgãos de segurança e direitos humanos locais. O governador classificou a medida como resposta responsável ao ataque de Bondi, afirmando que não houve reação impulsiva.

Líder da comunidade judaica de Queensland saudou as mudanças, afirmando que ajudam a reduzir o preconceito e promovem segurança para continuar a viver sem medo. A expectativa é de que o texto seja apresentado na sessão parlamentar de terça-feira.