- Moraes determinou que o Comando Militar do Planalto informe se o general Mário Fernandes atende aos requisitos para receber visitas íntimas na prisão.
- Fernandes está preso no CMP, em Brasília, em prisão preventiva desde novembro de 2024, e foi condenado pelo STF a 26 anos e 6 meses na ação penal do Núcleo 2 da suposta trama golpista.
- O ministro pediu ao CMP que confirme o preenchimento dos requisitos para a visita íntima pretendida pelo general.
- Após a manifestação do CMP, a Procuradoria-Geral da República terá prazo de cinco dias para emitir parecer.
- O general confessou ter participado do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que visava atacar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visitas íntimas na prisão. O general está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Moraes orientou o CMP a informar se o condenado a 26 anos e 6 meses de prisão atende aos requisitos para visita íntima. A decisão exige que o comando avalie o cumprimento das condições legais.
Após a manifestação do CMP, a Procuradoria-Geral da República deve emitir opinião em um prazo de cinco dias. A avaliação ficará a cargo do STF para definir os próximos passos.
O general Fernandes confessou ter participado do alegado plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que, segundo investigações, tinha como objetivo atacar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.
Ele está em prisão preventiva desde novembro de 2024. A condenação foi proferida em dezembro do ano passado pelo STF, e ainda cabem recursos.
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