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Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

Regime de urgência aprovado; projeto pode ir a plenário a qualquer momento para declarar Mounjaro e Zepbound de interesse público e abrir quebra de patente

FILE PHOTO: Mounjaro is displayed in a pharmacy in Provo. REUTERS/George Frey/File Photo
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  • Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente.
  • Foram 337 votos favoráveis e 19 contrários; a proposta é de Antonio Brito e Mário Heringer.
  • Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado no plenário a qualquer momento, sem etapas nas comissões.
  • A Anvisa emitiu alerta de farmacovigilância sobre o uso indevido de canetas emagrecedoras, destacando risco de pancreatite aguda e de eventos graves.
  • O monitoramento médico é recomendado pela Anvisa; o Reino Unido, pela MHRA, também informou alerta semelhante sobre pancreatite associada a essas terapias.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 9 de fevereiro regime de urgência para votar o Projeto de Lei nº 68, de 2026. O texto pretende declarar os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pedir a quebra de patente. A aprovação permite que a matéria seja votada a qualquer momento no plenário, sem passar pelas comissões.

Os autores são os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Ao todo, foram 337 votos favoráveis e 19 contrários. O objetivo é facilitar a entrada de versões genéricas para reduzir custos e ampliar o acesso aos medicamentos que atuam como agonistas do receptor GLP-1.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. Entre os ativos citados estão dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. A entidade ressalta que notificações têm aumentado globalmente, exigindo reforço das orientações de segurança.

O monitoramento médico, segundo a Anvisa, se justifica pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes ou fatais. O Reino Unido, por sua vez, também emitiu alerta no início do mês sobre potencial pancreatite associada ao uso dessas canetas.

Colaboração de Lucas Pordeus León.

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