- Câmara dos Deputados deve votar em maio a Proposta de Emenda da Constituição que acaba com a escala 6×1, conforme afirmou o presidente Hugo Motta.
- Nesta segunda-feira, Motta informou o envio do texto para a Comissão de Constituição e Justiça, dando início à tramitação.
- Após a análise na CCJ, a PEC será encaminhada para debate em uma comissão especial da casa.
- Motta uniu a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) com a de Reginaldo Lopes (PT-MG) para análise conjunta.
- O presidente ressaltou que a tramitação respeita prerrogativas e busca promover um debate amplo ouvindo sociedade e setor produtivo, com expectativa de votação em maio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expectativa é votar em maio a PEC que põe fim à escala 6×1. A iniciativa busca alterar o regime de trabalho para eliminar o formato de rotação atual.
Na segunda-feira (9), Motta confirmou o envio do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que marca o início da tramitação da PEC. Após a análise na CCJ, o material deve seguir para uma comissão especial da Casa.
Apenas para tramitar, Motta reuniu a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) com um texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A ideia é analisar os documentos em conjunto e promover o debate entre membros.
O presidente afirmou que a tramitação via PEC respeita as prerrogativas de Hilton e Lopes, ao mesmo tempo em que oferece espaço para um debate amplo. Ele destacou que o tema exige participação de sociedade e setor produtivo para conduzir a discussão.
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