CNJ terá prioridade no combate à violência contra a mulher, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, anunciou que este ano o CNJ vai priorizar o combate à violência contra a mulher.
A declaração ocorreu na primeira sessão do CNJ após o recesso, com foco em ações contra feminicídio e violência contra meninas e mulheres.
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, é alvo de duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.
A primeira denúncia foi recebida na semana passada; a jovem de dezoito anos afirma ter sido vítima de tentativa de agarrá-la durante banho de mar em Balneário Camboriú.
O STJ afastou Buzzi da atividade jurisdicional para apurar as denúncias; a sindicância interna deve terminar em 10 de março, segundo a defesa.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o CNJ terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração ocorreu durante a primeira sessão do conselho após o recesso.

Fachin afirmou que serão promovidas iniciativas importantes, com foco no feminicídio e na violência sofrida por meninas e mulheres. A fala reforça o caminho institucional para ações públicas e judiciais vinculadas ao tema.

O anúncio acontece em meio a um formulário de risco institucional, com o STJ investigando o ministro Marco Buzzi por denúncias de importunação sexual. A situação envolve acusações de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, ocorridas durante passeio em Balneário Camboriú.

Investigações envolvendo ministro do STJ

Na segunda-feira (9), o CNJ abriu nova apuração sobre Buzzi após receber uma segunda denúncia. Nesta terça, o STJ afastou o ministro de suas funções para apurar as acusações. Também há uma sindicância interna, com conclusão prevista para 10 de março.

A defesa de Buzzi, representada por Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, sustenta que o afastamento é desnecessário e que há risco de corroídas garantias processuais. Eles afirmam que contraprovas ainda estão em coleta.