Congresso filipino rejeita denúncias de impeachment contra Marcos

A Câmara dos Deputados das Filipinas rejeitou as denúncias de impeachment contra o presidente Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr., com 284 votos pela dismissão, 8 a favor da impeachment e 4 abstenções.
A decisão ocorreu uma semana depois de a comissão de justiça da casa ter também rejeitado dois pedidos de impeachment, alegando falta de substância.
Para abrir um impeachment, seria necessária maioria de um terço entre os mais de 300 membros, o que não ocorreu; a derrota abre caminho para novas tentativas apenas no próximo ano, segundo regras constitucionais.
Com a rejeição, as atenções passam a ficar voltadas para a vice-presidente Sara Duterte, que enfrenta novos pedidos de impeachment.
Historicamente, entre oito presidentes desde 1986, apenas um foi processado, e o caso terminou sem condenação após protestos por parte do Ministério Público.

O Congresso filipino rejeitou nesta terça-feira as denúncias de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr., resultado amplamente esperado após os aliados na Câmara dos Deputados votarem esmagadoramente pela dismissão. A decisão ocorreu uma semana depois de a comissão de justiça ter rejeitado outra linha de acusações, citando falta de embasamento.

Foram 284 votos pela rejeição, 8 pela abertura de impeachment e 4 abstenções. A regra constitucional impede novas denúncias contra Marcos até o próximo ano. O impeachment exigia respaldo de pelo menos um terço dos mais de 300 membros da Câmara.

A rejeição mantém Marcos no cargo e desloca o foco para a vice-presidente Sara Duterte, alvo de nova leva de denúncias que circulam desde início de fevereiro. O desfecho consolida a linha de defesa já adotada pelo governo.

Contexto histórico

Desde a redemocratização de 1986, apenas um presidente filipino foi impeachment efetivado, no caso de Joseph Estrada, cujo processo foi interrompido após protesto dos promotores. Marcos enfrenta denúncias ligadas a gastos públicos, suposta corrupção e violação constitucional.

Entre as acusações, há menções à aprovação de medidas para permitir a detenção do ex-presidente Rodrigo Duterte para julgamento no Tribunal Penal Internacional. Marcos também é citado por suposto abuso de poder em obras de controle de inundações, além de acusações about uso de substâncias controladas, que ele nega.