- Três homens exonerados após longos anos na prisão buscam mudanças na lei de indenização por miscarriages of justice na Inglaterra e no País de Gales.
- Justin Plummer, que cumpriu 28 anos e foi considerado culpado duas vezes, denuncia que ainda não recebe compensação mesmo após a absolvição pelo tribunal de apelação.
- Oliver Campbell passou 11 anos preso como conspirador de roubo e murder; foi absolvido em 2024 e relata dificuldades para obter compensação.
- Peter Sullivan passou 38 anos na cadeia por homicídio cuja condenação foi anulada no ano passado, em possivelmente o caso de maior duração entre inocentes vivos no Reino Unido.
- Autoridades e advogados destacam que, mesmo com a absolvição, é exigido provar a innocence beyond reasonable doubt para ter direito à indenização, o que tem levado a várias rejeições de pedidos.
Três homens que passaram entre 11 e 38 anos na prisão por crimes que não cometeram estão pleiteando mudanças na lei de indenização de Inglaterra e País de Gales. Mesmo após a absolvição, é preciso provar inocência além da dúvida razoável para ter direito ao ressarcimento.
No encontro da linha de frente do grupo parlamentar de miscarriages of justice, Justin Plummer relatou que foi condenado duas vezes por um assassinato que não cometeu e hoje luta pela indenização. Ele afirmou que a exigência de provar inocência continua a oprimir exonerados.
Oliver Campbell, que cumpriu 11 anos em 1991 e foi absolvido apenas em 2024, relatou que multiplicidade de obstáculos acompanha o pedido de compensação. Campbell tem deficiência de aprendizagem e diz ter sido induzido a confessar falsamente.
Peter Sullivan, cuja condenação por homicídio durou 38 anos, teve a pena anulada no ano passado, em um dos casos mais longos de erro judiciário entre réus vivos. A família e advogados aguardam o encaminhamento do processo de indenização.
A defesa dos três críticos aponta que não houve falha na investigação para alguns casos, mas a norma atual exige comprovação de inocência com base em padrões elevados. Advogados destacam limitações de recursos policiais para reabrir investigações.
Advogadas de Plummer e Campbell destacam ainda impactos pessoais, como problemas de saúde mental e dificuldades sociais, ao longo do período de prisão e após a libertação. A pesquisa jurídica aponta necessidade de reformas para facilitar o ressarcimento.
Peter Sullivan permanece à espera de uma decisão de indenização, com a defesa argumentando que houve atraso no tratamento do pedido. A equipe dele descreve uma situação de urgência para apoio financeiro durante a transição.
O Ministério da Justiça foi consultado sobre o tema, sem divulgação de posição até o momento. As informações são acompanhadas por familiares, defensores e membros do APPG, que defendem mudanças na legislação para reduzir entraves ao ressarcimento.
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