Sóstenes aponta erros na PEC do fim da escala 6×1 e propõe modelo por hora

Sóstenes Cavalcante afirma que a PEC do fim da escala 6×1 apresenta erros graves, defendendo remuneração por hora como alternativa mais moderna.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de admissibilidade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Segundo ele, a versão original tem vícios e erros de matemática, o que exige reformulação profunda antes de avançar no Congresso.
Caso admitida, a matéria deve ser debatida junto com propostas semelhantes, considerando novas formas de trabalho como home office e modelos mais flexíveis.
A mudança, na visão de Sóstenes, deveria ocorrer por emenda constitucional, não por projeto de lei, e a votação é improvável antes das eleições devido ao calendário.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a PEC que estabelece o fim da escala 6×1 tem erros graves e sugeriu um modelo de remuneração por hora como alternativa mais moderna. Segundo ele, o formato atual da proposta exigiria uma reformulação profunda antes de avançar no Congresso.

Ele explicou que a relação entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transformações do mercado, baseando-se na produtividade real. A PEC originária, apresentada pela Câmara, teria vícios de matemática nos cálculos e não seria votável no texto atual, segundo a avaliação do parlamentar.

Análise da proposta e próximos passos

Sóstenes informou que o texto enviado à CCJ, pelo presidente da Câmara, para análise de admissibilidade, foi a decisão mais adequada diante das falhas identificadas. Em sua visão, erros de cálculo comprometeram a credibilidade da proposta desde o início, exigindo ajustes antes de deliberação.

O deputado destacou que, se admitida, a PEC deverá ser debatida junto a propostas semelhantes, ampliando a análise sobre impactos nas relações de trabalho. Também ressaltou a necessidade de considerar modalidades como o home office e modelos mais flexíveis já usados em diversos setores.

Aspectos institucionais e calendário

Para ele, mudanças desse tipo devem ocorrer por meio de emenda constitucional, e não por projeto de lei, para evitar questionamentos no STF. O assunto, afirmou, é complexo e requer avaliação cuidadosa.

Sobre o andamento Legislativo, Sóstenes reconheceu o calendário apertado, tornando improvável a votação antes das eleições. Ele citou ainda o período de Copa do Mundo e feriados como fatores que atrapalham o ritmo das sessões.

Além do tema da PEC, o líder do PL apontou que a oposição atua para derrubar vetos presidenciais prioritários e trabalha para instalar comissões parlamentares de inquérito ainda neste ano, com foco na dosimetria, entre outros pontos.