STJ afasta ministro acusado de importunação sexual; ele nega acusações

O plenário do STJ afastou cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi, decisão unânime da Corte.
Ele fica impedido de usar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas, mas mantém o salário integral.
Uma reunião para definir definitivamente a situação está marcada para o dia 10 de março.
As denúncias de importunação sexual foram registradas no CNJ; as vítimas são uma jovem de 18 anos e uma ex-servidora, cujas identidades são mantidas em sigilo; a relatoria é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal.
Buzzi, de 68 anos, alegou problemas cardíacos e informou ter se internado; a defesa questiona vazamento de informações não checadas e ele nega as acusações.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça afastou cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi unânime e temporária, enquanto tramita o processo que envolve acusações de importunação sexual contra duas mulheres, uma delas com 18 anos. O afastamento impede o uso do gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas, mas o magistrado mantém o salário integral.

A denúncia foi registrada junto ao Conselho Nacional de Justiça, responsável pela fiscalização do Judiciário. A relatoria do caso está com o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que atua como relator no STJ. O caso ainda não teve julgamento definitivo na Corte.

Além da versão dos fatos, o STJ informou que a decisão de afastamento será revista em reunião marcada para o dia 10 de março. A medida pode ser revogada ou convertida em outra providência conforme a evolução das investigações.

Segundo apurações, as denúncias envolvem uma jovem de 18 anos e uma ex-servidora. Os relatos apontam avanços não consentidos, ocorridos, segundo as primeiras informações, no litoral de Santa Catarina. As possíveis provas e depoimentos seguem sob apuração.

No dia 5 deste mês, Buzzi solicitou afastamento por motivos de saúde e foi internado em hospital de Brasília, alegando problemas cardíacos. A defesa do ministro pediu cautela ao divulgar informações não checadas. O STJ informou que acompanhará o desdobramento com a devida cautela institucional.

Em nota encaminhada aos colegas, o ministro afirmou ter trajetória ilibada e casamento de longa data, tornando explícito o desejo de esclarecer os fatos. A carta não era dirigida ao público, mas aos membros da Corte, segundo relatos da imprensa. O conteúdo completo não foi divulgado pelo tribunal.

O caso envolve ainda a defesa de Buzzi, que sustenta a necessidade de apuração técnica e imparcial para esclarecer as acusações. Não há, até o momento, conclusão sobre autoria ou motivação, apenas o afastamento provisório para resguardar o andamento dos trabalhos.