STJ e STF enfrentam crise inédita e turbulenta durante temporal

O Superior Tribunal de Justiça afastou cautelarmente o ministro Marco Buzzi de suas atividades por tempo indeterminado após denúncias de assédio feitas por duas mulheres.
O plenário marcou para 10 de março uma reunião para analisar as conclusões de uma comissão de sindicância interna que investiga a conduta do ministro.
Buzzi negou as acusações e, horas antes do afastamento, pediu licença médica de 90 dias por problemas psiquiátricos e cardíacos.
Com a suspensão, ele perdeu o acesso ao gabinete e ao carro oficial, mas manteve o salário de R$ 44 mil por mês.
A possibilidade de punição administrativa máxima é a aposentadoria compulsória com remuneração integral, sujeita a condenação criminal; o caso segue para análise pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo, sem pré-julgamento.

O STJ suspendeu, nesta terça-feira, o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de assédio sexual, afastando-o de forma cautelar por tempo indeterminado. O plenário do STJ decidiu após reunião extraordinária, diante das acusações que também envolvem irregularidades apuradas no tribunal.

O caso ocorre em meio a um cenário de crise no Judiciário brasileiro, com denúncias que atingem tanto o STJ quanto o STF. No STJ, há investigações da Polícia Federal sobre venda de sentenças envolvendo três ministros. No STF, sobe o escrutínio ético, com resistência interna à adoção de código de ética.

Antes do afastamento, Buzzi havia pedido licença médica de 90 dias, alegando problemas psiquiátricos e cardíacos. O STJ determinou o afastamento, assegurando-lhe, porém, a manutenção do salário de R$ 44 mil mensais.

Com a suspensão, o ministro perde acesso ao gabinete e ao carro oficial, mas permanece com a remuneração. A defesa deve apresentar documentação à sindicância do STJ, ao Conselho Nacional de Justiça e ao STF, que avaliam as denúncias sob a ótica criminal.

A sanção administrativa máxima, em caso de condenação, é a aposentadoria compulsória com remuneração integral. A retirada do salário só ocorre em caso de condenado criminalmente, conforme o processo em curso. O objetivo é que os fatos sejam apurados sem prejulgamento.