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Tribunal de Roma rejeita troca de juízes solicitada pela defesa de Zambelli

Corte de Apelação de Roma nega troca de juízes e mantém audiência sobre extradição de Zambelli para amanhã

A ex-deputada Carla Zambelli, em um apartamento em Roma, momentos antes de ser presa em julho
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  • A Corte de Apelação de Roma negou o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para trocar o colegiado responsável pela extradição ao Brasil.
  • Com a decisão, a audiência sobre o mérito da extradição está mantida para amanhã, às 6h (horário de Brasília).
  • A sessão foi conduzida por um colegiado feminino, com atraso inicial por falta de intérprete; uma substituta foi acionada às pressas.
  • A defesa informou que vai recorrer à Corte de Cassação, com prazo de até quinze dias para apresentar o recurso.
  • Zambelli foi ouvida por videoconferência da penitenciária feminina de Rebibbia, enquanto aguarda a decisão sobre a extradição; ela cumpre duas condenações do Supremo Tribunal Federal.

A Corte de Apelação de Roma negou nesta quinta-feira o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para substituir o colegiado responsável pelo processo de extradição para o Brasil. A decisão mantém a audiência de amanhã, às 6h (horário de Brasília), para analisar o mérito do pedido de extradição.

A 1ª Seção Penal da Corte de Apelação rejeitou a solicitação. O julgamento ocorreu com um colegiado feminino, presidido pela juíza Noemi Coraggio e composto pelas magistradas Vilma Passamonti e Ilaria Amaru. A sessão foi a portas fechadas e começou com atraso por falta de intérprete.

Pedido de troca e próximos passos

Advogados de Zambelli anunciaram recurso à Corte de Cassação, com prazo de até 15 dias. A defesa havia pedido a troca dos juízes durante a audiência de janeiro, alegando possível imparcialidade e indisponibilidade de produção de provas.

Detalhes da oitiva e situação da ré

Zambelli foi ouvida via videoconferência na penitenciária feminina de Rebibbia, onde aguarda a decisão sobre a extradição. Ela compareceu com advogados, os irmãos Sammarco, e o procurador Erminio Amélio. A AGU foi representada por Ilaria Sforza, substituindo Alessandro Gentiloni.

Contexto processual e histórico

Pedidos de adiamento na Justiça italiana são vistos como estratégia para ganhar tempo, mantendo-a no país. Em dezembro, houve aceitação de prazo para análise após pedido relacionado a um relatório do STF. Outras duas audiências já haviam sido remarcadas.

Fatos sobre a extradição

Zambelli foi presa na Itália em julho. Em outubro, o Ministério Público italiano já havia se manifestado favoravelmente à extradição. O STF condenou a ex-deputada em dois processos, com trânsito em julgado, o que acelera o início do cumprimento da pena.

Condenações e renúncia

Ela cumpre dez anos de prisão por contratar um hacker para inserir um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes no sistema da Justiça, e cinco anos e três meses por porte de arma e perseguição a um homem em São Paulo, na véspera de 2022.

Situação do mandato político

Zambelli renunciou ao mandato em 14 de dezembro, após a CCJ votar pela cassação. O plenário da Câmara confirmou a cassação, mas o STF anulou a sessão salvando o mandato. Em seguida, a deputada apresentou a carta de renúncia.

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