- O presidente do STF, Edson Fachin, busca encerrar o primeiro semestre com o relatório do novo Código de Ética concluído, com meta de pronto até o fim de março.
- Com o relatório, Fachin poderá dialogar e fazer ajustes para reduzir resistências antes de levar o tema ao plenário.
- Em 2 de fevereiro, Fachin indicou a ministra Carmen Lúcia como relatora do documento, sinalizando prioridade e velocidade no processo.
- Havia resistência interna na Corte: parte dos ministros é contrária à criação de um novo código, enquanto outra parcela vê o código como mensagem à sociedade; há quem questione discutir o tema em ano eleitoral.
- No STF, Moraes e Toffoli fizeram ataques velados ao debate sobre participação de ministros em eventos, destacando debates que devem chegar ao plenário; Fachin aposta na celeridade para evitar esvaziamento do tema.
O ministro Edson Fachin acelerou a elaboração do novo Código de Ética da magistratura, com a meta de entregar o relatório ainda no primeiro semestre e ter o texto pronto até o fim de março. A intenção é permitir ajustes e ampliar o diálogo antes de levar o tema ao plenário do STF.
A escolha da relatora já havia sido anunciada: em 2 de fevereiro, Fachin indicou a ministra Carmen Lúcia para conduzir o documento. A aposta é que a agilidade no processo seja capaz de mitigar resistências internas.
Entre os integrantes da Corte, no entanto, o clima não é único. Uma ala questiona a necessidade de um novo código, enquanto outros veem o texto como um sinal claro à sociedade. Há ainda preocupações sobre discutir o tema durante o período eleitoral.
Essas tensões ficaram evidentes na sessão de 4 de fevereiro, quando Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se posicionaram de forma contundente sobre o tema. Moraes afirmou que há uma demonização de palestras de magistrados, reforçando a função didática da Justiça. Toffoli lembrou que ministros podem ser proprietários de bens, desde que sem administração direta.
Apesar das divergências, a avaliação no STF é de que o debate é inevitável e deverá chegar ao plenário. Fachin aposta na celeridade para evitar o esvaziamento do tema ao longo de 2024.
O mandato de Fachin à frente do STF termina em setembro de 2027, quando será sucedido pelo atual vice-presidente, Alexandre de Moraes.
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