- A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação popular movida pela senadora Damares Alves contra o enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula no Carnaval.
- O juiz federal substituto Francisco Valle Brum entendeu que a ação não é o instrumento adequado e que o ato não apresenta risco de dano ao Poder Público.
- Damares pediu que a escola fosse impedida de ataques a Jair Bolsonaro e questionou a exibição de imagens dele, alegando uso de recursos públicos na transmissão.
- A Acadêmicos de Niterói receberá repasse federal de R$ 1 milhão, parte do acordo de patrocínio de R$ 12 milhões entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
- O desfile, marcado para abrir o Grupo Especial, terá o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e foca na trajetória do presidente, não como pré-candidato.
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação popular apresentada pela senadora Damares Alves contra o enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula no Carnaval. O processo foi julgado pela 21ª Vara Federal Cível.
O juiz federal substituto Francisco Valle Brum entendeu que a ação popular não é o instrumento adequado para o caso. A decisão aponta que o ato não representa potencial prejuízo ao Poder Público, conforme o entendimento da comarca.
Na ação, Damares pediu que a Acadêmicos de Niterói impedisse ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que não fossem exibidas imagens dele no desfile. A senadora também argumentou que recursos públicos seriam usados na transmissão do evento por TVs e rádios.
Enredo e patrocínio
A Acadêmicos de Niterói abrirá o Grupo Especial na Sapucaí às 22h de domingo, com o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. O desfile envolve um repasse federal de cerca de R$ 1 milhão, parte do acordo de patrocínio de R$ 12 milhões entre a Embratur e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
A apresentação descreve Lula como personagem histórico, enfatizando a trajetória pública. A sinopse destaca a aproximação do eleitorado, sem enquadrar o político como pré-candidato, segundo o presidente de honra da escola. Especialistas em direito eleitoral foram consultados para embasar o enredo.
O projeto inclui a abertura de alto nível com uma representação de Lula criança e estrela, símbolos do PT, além de referências à viagem da família do presidente de Pernambuco para São Paulo e ao falecimento da mãe de Lula durante a ditadura. A defesa afirma que a homenagem não configura propaganda eleitoral antecipada.
Entre na conversa da comunidade