Justiça nega pleito de Damares para vetar críticas a Bolsonaro em desfile

A Justiça Federal rejeitou o pedido da senadora Damares Alves para impedir menções a Jair Bolsonaro no desfile da Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A escola apresentará um enredo que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano.
O juiz federal Francisco Valle Brum arquivou o caso, dizendo que não cabe ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgar a ação, decisão tomada na terça-feira, 10.
Visitantes do barracão relataram referências críticas a Bolsonaro em alegorias e fantasias, ainda sem detalhes oficiais divulgados pela escola, cujo desfile está marcado para o próximo domingo, 15.
Damares disse ter acionado o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Ética Pública e criticou o uso de dinheiro público para promover o desfile, citando investimento da Embratur e mencionando o presidente da instituição Marcelo Freixo.

A Justiça Federal rejeitou o pedido da senadora Damares Alves para impedir menções a Jair Bolsonaro no desfile da Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A escola homenageará o presidente Lula neste ano. A defesa argumentava censura.

A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O magistrado afirmou que não cabia ao TJDFT julgar o caso e arquivou o pedido na terça-feira (10).

Pelo menos uma visita ao barracão confirmou que as alegorias contêm críticas a Bolsonaro, segundo relatos de visitantes. O desfile está marcado para o próximo domingo, dia 15, sem detalhes oficiais divulgados pela escola.

Decisão judicial

Damares Alves informou, em rede social, que não desistirá de contestar a Acadêmicos de Niterói. Ela já havia acionado o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Ética Pública, alegando uso de dinheiro público em favor de pré-candidato.

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, foi citado pela senadora devido ao apoio financeiro à área do Carnaval. As escolas do Grupo Especial devem receber cerca de 1 milhão de reais cada, prática comum para sustentar os desfiles.

A instituição pública justifica o repasse como retorno econômico do Carnaval. Damares também acusou irregularidades no uso de verbas, sustentando que o evento ocorre em ano eleitoral. As autoridades não se manifestaram até o momento.