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Reforma administrativa fica mais fácil após decisão de Dino, diz relator

Decisão do STF de suspender penduricalhos acima do teto reduz obstáculos e facilita avanço da reforma administrativa, diz relator

Imagem do ministro Flávio Dino no julgamento de Bolsonaro
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  • A reforma administrativa ficou mais fácil de avançar na Câmara após o ministro do STF Flávio Dino suspender os penduricalhos acima do teto nos três Poderes, segundo o relator Pedro Paulo (PSD-RJ).
  • Pedro Paulo disse que haverá muito menos obstáculos e espaço para negociar, com foco nos pontos menos polêmicos além dos supersalários.
  • A decisão monocrática de Dino será analisada pelo plenário físico do STF no dia 25 de março, após o Carnaval.
  • O relator afirmou que a medida aumenta a expectativa de avanço, mas destacou a necessidade de amadurecimento do texto e de avaliações sobre como avançar com os supersalários e outros temas.
  • O programa Poder e Mercado é exibido às terças e quintas, às 20h, com transmissão pelos canais do UOL.

O avanço da reforma administrativa na Câmara dos Deputados ficou mais próximo de ocorrer após a decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender os chamados penduricalhos acima do teto nos três poderes. O relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que a medida reduz obstáculos e aumenta o espaço para negociação.

Segundo o parlamentar, a decisão do Supremo elevou as expectativas de avanço do texto, mas ele ressalta que a reforma ainda precisa ser amadurecida. O parecer está sujeito a ajustes conforme o debate interno e possíveis entendimentos políticos.

Pedro Paulo afirmou que a votação e a tramitação devem ganhar dinamismo após o Carnaval, com foco em consolidar o que já está definido e abrir espaço para amadurecer pontos menos polêmicos, como a redução de supersalários.

Impacto na tramitação

A equipe técnica avalia que a suspensão dos penduricalhos tira parte da resistência inicial. Ainda assim, o relator enfatiza a necessidade de consenso para avançar as alterações propostas.

A decisão será analisada pelo plenário do STF no dia 25 de março. A pauta da reforma administrativa segue dependente de entendimentos políticos e de ajustes no texto, conforme o andamento do debate institucional.

Próximos passos

Entre os temas de maior polêmica, os supersalários permanecem no centro das discussões, acompanhados de propostas sobre carreira, gestão de pessoas e critérios de remuneração. O objetivo é ampliar pontos consensuais e reduzir entraves.

O programa Poder e Mercado, onde o assunto foi discutido, é veiculado às terças e quintas, às 20h. A cobertura da reforma administrativa acompanha os desdobramentos políticos com foco em fatos verificáveis.

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