- O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou que não vai cumprir a suspensão do programa de escolas cívico-militares determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele criticou o Judiciário e disse que pretende ampliar o programa, chegando a criar cinco modelos adicionais.
- Simões disse que pode ser preso e que abrirá novos colégios cívico-militares assim que assumir o governo, em menos de sessenta dias.
- A decisão judicial suspende a execução do programa para este ano letivo, alegando insegurança orçamentária pela ausência de lei específica na Lei Orçamentária anual.
- Simões assumirá o governo de Minas quando o governador Romeu Zema se desincompatibilizar para concorrer à Presidência; o prazo legal para desincompatibilização é de seis meses.
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou que não vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspendeu o programa de escolas cívico-militares no estado. O posicionamento foi divulgado em vídeo compartilhado nas redes sociais na terça-feira, 10.
Simões afirmou que ampliaria o modelo suspenso e chegou a dizer que poderia gerar novas versões do programa. O político alegou interferência do Judiciário no Executivo e pregou endurecimento de ações para manter o avanço das iniciativas.
A ordem judicial suspendia a execução do programa para este ano letivo, sob justificativa de segurança orçamentária devido à ausência de lei específica e de previsão na Lei Orçamentária para ampliar despesas com o programa. A liminar vale até o julgamento definitivo do caso.
O episódio ocorre em meio ao contexto eleitoral, com Simões preparando a defesa da candidatura ao governo. Ele deve assumir o cargo quando o atual governador Romeu Zema se desincompatibilizar para concorrer à Presidência.
Contexto adicional
A legislação eleitoral impõe prazo de desincompatibilização de seis meses para autoridades que almejam cargos executivos federais. Zema planeja disputar a Presidência, o que motiva a iminente passagem de comando em Minas.
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