EUA lançam ofensiva regulatória contra usuários de drones

A FAA publicou NOTAM que proíbe todo drone de voar dentro de 3.000 pés lateralmente e 1.000 pés acima de instalações ou ativos móveis do Department of Defense, Department of Energy e Department of Homeland Security, incluindo comboios de veículos e escoltas, o que afeta operações da ICE.
A medida faz parte de uma ofensiva regulatória mais ampla contra drones estrangeiros, acompanhada pela proibição de venda de modelos estrangeiros novos nos Estados Unidos anunciada pela Comissão Federal de Comunicações em 22 de dezembro de 2025.
Mesmo drones estrangeiros existentes podem permanecer no ar, mas pilotos terão de buscar autorização com autoridades do DHS antes de decolar, o que pode retardar operações de busca e ajuda em emergências.
A origem e os responsáveis pelo NOTAM são incertos; autoridades federais não responderam a perguntas, e há críticas sobre a redação e o processo de elaboração.
Especialistas destacam que as novas regras podem estimular a indústria de drones domésticos ou aumentar a prática de construção de drones caseiros, além de impactar jornalistas e ativistas que usam drones para monitorar operações de ICE e outras agências.

O governo dos Estados Unidos Hard news: nova regulação afeta uso de drones no país. Um NOTAM emitido pela Federal Aviation Administration, em 16 de janeiro, estabelece zonas de exclusão para drones próximos a veículos e instalações de DHS, DOD e DOE. A medida envolve distâncias de 3.000 pés lateralmente e 1.000 pés acima.

A decisão visa evitar que observadores de ICE e outras operações sejam monitorados por drones. A regulamentação cobre veículos móveis e escoltas, incluindo comboios terrestres, com possíveis consequências criminais, civis e até a revogação de licenças de piloto.

O NOTAM difere de avisos anteriores, que eram mais gerais, com avisos prévios sobre zonas de buffer para DOD e DOE. Não há data de término definida nesta nova ordem, e autoridades não divulgaram detalhes sobre a cooperação com DHS para operações emergenciais.

Fontes do setor apontam que a norma pode criar zonas de voo invisíveis, dificultando pilotos de resgate ou resposta a desastres que precisem chegar a áreas com rapidez. Pelo menos uma comunicação oficial não confirmou se admissões excepcionais existem para situações de emergência.

Analistas consultados ressaltam que a regra se soma a ações anteriores, como restrições de drones estrangeiros anunciadas pela FCC em dezembro de 2025. A medida proibiria a venda de modelos estrangeiros no país, mantendo apenas opções domésticas limitadas.

Dados de uma pesquisa com operadores de drones indicam alta participação de drones chineses no mercado americano. Entre os respondentes, grande parcela acredita que a restrição pode impactar significativamente a operação e a viabilidade de seus negócios.

Críticos destacam que, embora a justificativa seja de segurança nacional, as medidas podem dificultar atividades civis, jornalísticas e científicas que dependem de voos aéreos acessíveis. A implementação deixa dúvidas sobre exceções e fiscalização.

Não houve resposta pública de DHS ou FAA sobre a origem da decisão ou sobre a aplicação prática das regras em situações de emergência. A comunicação entre agências e o público permanece contida até o momento.