- Um juiz bloqueou o Pentágono de reduzir o posto militar aposentado e a pensão do senador Mark Kelly, após ele ter incentivado militares a rejeitar ordens ilegais.
- A decisão preliminar foi proferida pelo juiz Richard Leon, indicado pelo ex-presidente George W. Bush.
- Kelly, capitão da marinha aposentado e ex-astronauta, integrava um grupo de seis democratas que, em vídeo de novembro, lembrou aos militares o direito de recusar ordens ilegais.
- Avideo gerou críticas de apoiadores de Donald Trump, que chegou a chamar o vídeo de “comportamento sedicioso, punível com a morte”, nas redes sociais.
- Na mesma linha, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, em carta de censura, afirmou que Kelly pretendia minar a ordem e a disciplina militar; o senador abriu ação judicial contra a tentativa de reduzir seu posto e pensão.
A Justiça dos EUA bloqueou o Pentágono de rebaixar o posto militar e a pensão de Mark Kelly, senador democrata pelo Arizona, após ele ter incentivado soldados a rejeitar ordens ilegais. A decisão é um despacho provisório do juiz Richard Leon, nomeado por George W. Bush.
Kelly, ex-capitão da Marinha e exastronauta, aparece em um vídeo de novembro ao lado de outros democratas para lembrar aos militares o direito de recusar ordens ilegais. O caso envolve a alegação de violação de regras militares aplicáveis a militares ativos e aposentados.
O episódio ocorre em meio a tensões políticas envolvendo a atuação de Donald Trump e o uso de tropas em cidades americanas. O ex-presidente chamou o vídeo de conduta sediciosa, em rede social, destacando possível punição.
Decisão judicial e desdobramentos
Um grande júri em Washington DC recusou indiciar os seis membros do Congresso envolvidos no vídeo, incluindo Kelly, a senadora Elissa Slotkin e deputados de várias localidades. A decisão foi acompanhada pela ordem do juiz, que criticou a tentativa de punição contra Kelly.
A defesa de Hegseth, secretário da Defesa, havia pedido a rejeição da ação movida por Kelly, alegando que se tratava de matéria de disciplina militar e não do judiciário. A demanda contesta a tentativa de reduzir o posto e a pensão do senador.
O juiz Leon afirmou que a medida violaria direitos de expressão e criticou a condução do caso pela defesa, sugerindo que militares aposentados podem contribuir para debates públicos. A explicação judicial sinaliza uma leitura mais ampla das liberdades constitucionais.
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