São Paulo cria lei em homenagem a cão que ficou 10 anos ao lado do túmulo do dono

Lei paulista autoriza o enterro de cães e gatos em jazigos de famílias, reconhecendo a ligação emocional entre tutores e pets.
A norma, já conhecida informalmente como Lei Bob Coveiro, foi assinada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas.
O caso que inspirou a mudança envolve o cão Bob, que ficou ao lado do túmulo da antiga tutora por 10 anos no cemitério de Taboão da Serra.
Após a morte da tutora em dois mil e onze, o cão foi acolhido por funcionários do cemitério e acabou falecendo em dois mil e vinte e um, após atropelamento.
A ONG Patre financiou uma estátua no cemitério em homenagem ao animal; a lei busca oferecer opção digna e acessível, em vez da cremação, que pesava financeiramente aos familiares.

O governo do estado de São Paulo sancionou uma nova lei que permite enterro de animais de estimação ao lado de seus donos em túmulos e parcelas de família. A norma leva o nome informal de Lei Bob Coveiro, em homenagem ao cachorro que ficou ao lado do túmulo de sua antiga tutora por 10 anos.

A sanção foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, da base conservadora. A lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e pets e autoriza cães e gatos a serem enterrados em jazigos pertencentes às famílias, desde que haja concessão.

O caso que inspirou a lei ocorreu em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. Bob, um cão de pelagem castanha, permaneceu ao lado do túmulo de sua antiga dona após o falecimento dela em 2011.

Relatos indicam que familiares tentaram afastar o animal diversas vezes, mas ele retornava ao cemitério. Depois de ser acolhido pela equipe do cemitério, Bob recebeu abrigo, alimentação, banho e vacinas regularmente.

Bob tornou-se conhecido nacionalmente por acompanhar sepultamentos e brigar por uma bola durante visitas, comportamento visto como um gesto de conforto. Em 2021, o cão foi atropelado por uma moto ao deixar o cemitério e faleceu.

Na ausência de um arcabouço jurídico, a prefeitura de Taboão da Serra autorizou excepcionalmente que Bob fosse enterrado ao lado de sua tutora, gerando repercussão local e debates sobre direitos de animais. A decisão ocorreu após a morte do animal.

A ONG Patre, que atua com animais em situação de rua, financiou a instalação de uma estátua no cemitério para homenagear Bob. A placa destaca lições de amor e lealdade, ressaltando que quem sofre com a perda pode receber cuidado e atenção.

Um dos autores do projeto, o deputado Eduardo Nóbrega, aponta que a lei oferece uma alternativa digna e mais acessível à cremação, que costuma ter custos elevados. A norma já vinha sendo discutida no estado e busca normatizar os enterros de pets.

A legislação paulistana não é a primeira no Brasil a permitir esse tipo de enterro. Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina já permitiam a prática, e há propostas federais em tramitação desde 2023. Questionamentos locais foram observados em parcerias municipais.

Contexto legal

A lei formaliza o direito de sepultamento de animais de estimação ao lado de familiares, ampliando opções diante do custo de cremação.
O tema tem sido objeto de debate em algumas cidades, com diferentes leituras sobre o caráter sagrado de cemitérios e o vínculo humano com os animais.

Desdobramentos e próximos passos

Em São Paulo, a nova norma deve orientar critérios de concessão de jazigos para pets, com regras a serem seguidas por famílias.
A implementação dependerá de regulamentação complementar e da aceitação de comunidades locais, conforme autoridades estaduais.